MTE resgata trabalhador de 71 anos em situação análoga à escravidão em SP

O Ministério do Trabalho e Emprego resgatou, na última semana, com apoio do MPT e da PRF, um trabalhador de 71 anos submetido a condições análogas à escravidão, em Igarava (SP). A situação degradante e humilhante se estendia há no mínimo três anos.

Ele teria sido encontrado em um alojamento de estado extremamente precário, sujo, e sem qualquer estrutura para armazenamento adequado de seus pertences. Sem armários, suas poucas peças de roupa estavam penduradas em cadeiras ou espalhadas pelo chão. A vítima dormiu por todo esse tempo em um colchão que, segundo os agentes, estava malcheiroso e sem roupa de cama.

Sem instalações sanitárias à disposição, o trabalhador era obrigado a utilizar a área externa do alojamento para necessidades fisiológicas. Por falta de chuveiro, os banhos eram tomados por uma torneira também na área externa.

Durante a inspeção, o MTE constatou diversas outras irregularidades. A estrutura do alojamento teria instalações elétricas defeituosas e paredes ameaçando desabar, colocando em risco a integridade física do idoso que, sem dinheiro para comprar gás, improvisava um fogão com lajotas de cerâmica.

Sem nunca ter tirado férias, o idoso não tinha registro no e-Social, nem exames médicos ocupacionais, e sequer depósitos no FGTS e recolhimento de obrigações previdenciárias, com salário inferior ao mínimo regional.

Diante das evidências, foi determinada a rescisão imediata do contrato de trabalho e o pagamento de todas as verbas devidas ao empregado, conforme estipulado no Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o MPT.