O impasse entre poder público e empresas de telecom sobre o 5G em SP

Pouco mais de duas semanas após a conclusão do leilão do 5G pelo governo federal, a regulação do uso da tecnologia na maior cidade do Brasil ainda parece estar longe de acontecer.

A Câmara Municipal de São Paulo e as empresas de telecomunicação têm travado um verdadeiro cabo de guerra que torna indefinido — pelo menos a curto e médio prazo — o futuro do 5G na cidade.

Isso, porque o Legislativo busca estabelecer uma contrapartida por parte das companhias que venham a explorar a nova tecnologia. O problema é que ninguém tem ideia de quando ou se o acordo será assinado.

Já aprovado em primeiro turno, o PL 347/2021, que trata da regularização de antenas na capital, está parado na Câmara, a espera da assinatura do tal compromisso público. A proposta dos vereadores era que as telecoms se comprometessem a instalar 287 antenas nas periferias em troca da exploração, mas nada foi firmado ainda.

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“O diálogo sobre a modernização da legislação de antenas da cidade de São Paulo vem evoluindo positivamente e caminha para uma solução conjunta, que vai beneficiar todos os cidadãos paulistanos, com o aumento da conectividade e inclusão digital”, diz a Conexis, que representa as empresas de telefonia.

Na última semana, o presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), criticou a demora da assinatura do acordo.

“Isso não é nada para essa gente, é absurdo, chega a ser vergonhoso pelo número de antenas irregulares que eles têm e estão com as burras cheias de dinheiro por conta das antenas irregulares (…) eles pensam que esta cidade é um pote de ouro a ser saqueado, e não é. Não estamos regrando o investimento deles na parte nobre, mas dizendo: ‘por favor, tenham um olhar para os mais pobres e necessitados’”, defendeu Leite durante reunião do Colégio de Líderes.

Inicialmente, os vereadores tinham a intenção de colocar as contrapartidas de instalação de antenas no texto do PL 347/2021. Sob risco de judicialização por parte das empresas, no entanto, a Câmara passou a buscar um compromisso a ser assinado publicamente pelas teles.

A proposta já foi aprovada em primeiro turno pelos vereadores, mas está parada desde julho aguardando a finalização do acordo.