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O projeto que pode unir Psol e Novo em busca de socorro no STF

Partidos avaliam que proposta para restringir ações na Corte tem como objetivo evitar que legendas entrem com provocações relacionadas ao Orçamento Secreto

Por Marcelo Ribeiro Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 28 ago 2025, 12h30 •
  • Diante da expectativa de que o Congresso aprove projeto que restrinja quem pode entrar com ações no STF para reverter medidas aprovadas no Legislativo, Psol, que deve ser o principal afetado pela iniciativa, já tem sua equipe jurídica acionada e mobilizada para preparar um recurso contra a proposição.

    O Novo, que também seria prejudicado, ainda não se movimentou neste sentido, mas articular uma judicialização não é carta fora do baralho.

    Reservadamente, parlamentares dos dois partidos avaliam que a ofensiva tem como principal objetivo evitar que legendas entrem com provocações relacionadas ao Orçamento Secreto e às emendas parlamentares.

    A leitura é que os entusiastas da matéria acreditam que isso diminuiria as inúmeras decisões do ministro Flávio Dino, do STF, ligadas ao assunto. Seria uma forma de neutralizar a constante fiscalização do magistrado sobre o tema.

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