O que esperar do julgamento no STF sobre cultos na pandemia

No momento em que o Brasil atingiu mais um recorde nefasto — o de mais de 4 mil mortes diárias por covid-19 — o Supremo Tribunal Federal se debruça nesta quarta-feira sobre uma questão que parecia já ter sido decidida há um ano: decretos estaduais ou municipais que proíbam a realização de atividades religiosas.

Os onze irão analisar uma ação apresentada pelo PSD contra decreto de São Paulo que instaurou medidas de restrição para conter o coronavírus. O relator, ministro Gilmar Mendes, negou o pedido do partido e manteve as proibições, mas pela delicadeza do tema, mandou o assunto para o plenário.

Na realidade, a Corte se viu obrigada a deliberar sobre o assunto depois que o ministro Nunes Marques deu uma liminar no último sábado liberando as igrejas a descumprirem as determinações locais para conter o coronavírus e fazerem, assim, cultos e missas presenciais.

A decisão do novato causou perplexidade entre os ministros e confusão entre governadores e prefeitos, uma vez que o tribunal declarou estados e municípios competentes para adotarem as medidas restritivas ainda em — e o assunto parecia pacificado.

Nos bastidores, a expectativa é de que o julgamento seja recheado de fortes mensagens não só a Nunes Marques, mas sobre a “postura negacionista” que nos trouxe até aqui.

Não é para menos. No último Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19, publicado ontem, a Fiocruz faz um apelo por medidas de bloqueio de circulação com pelo menos 14 dias de duração para que o Brasil possa sair da cova coletiva em que se meteu.

Entre as medidas de bloqueio propostas pelos pesquisadores estão a proibição de eventos presenciais, como shows, congressos e…atividades religiosas. 

“Coerência e convergência são fundamentais neste momento de crise para que as medidas de bloqueio sejam efetivamente adotadas de forma a sair do estado de colapso de saúde e progredir para uma etapa de medidas de mitigação da pandemia, diminuindo o número de mortes, casos e taxas de transmissão e efetivamente salvando vidas”, afirmam.

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