O recado de Lira ao governo, caso Senado derrube taxação das “blusinhas”

O presidente da Câmara, Arthur Lira, deu um recado preocupante ao Planalto nesta terça-feira após o relator do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação no Senado (Mover), Rodrigo Cunha (Podemos-AL), anunciar a retirada do texto um “jabuti” que taxava compras internacionais de até 50 dólares — aprovado pelos deputados na semana passada após um acordo com o  governo Lula. Por conta da alteração, a votação na Casa comanda por Rodrigo Pacheco foi adiada para esta quarta.

“Se o Senado modificar o texto, obrigatoriamente tem que voltar [para a Câmara]. O que eu não sei é como é que os deputados vão encarar uma votação que foi feita acordo se ela retornar. Eu acho que o Mover tem sérios riscos de cair junto, de não ser votado mais na Câmara. Isso eu penso de algumas conversas que eu tive”, declarou Lira, em entrevista coletiva.

O programa em questão prevê incentivos fiscais para empresas do ramo automotivo que investem em sustentabilidade e prevê novas obrigações à indústria automotiva para diminuir seu impacto ambiental.

Lira disse ainda que não podia responder sobre a mudança pelo relator e nem pelo Senado, e que procurou Pacheco, que “informou que os partidos estavam se organizando para, através de um destaque ou requerimento de preferência, reestabelecer o texto do acordo”. “Nós esperamos aqui pacientemente que o Senado se debruce sobre a matéria”, comentou.

“Agora um fato importante é que as coisas, mais uma vez, têm que ter uma orientação única com relação aos acordos que são firmados entre as matérias que tramitam no Congresso Nacional. Eu penso que o governo irá corrigir e votar um texto que foi acordado”, acrescentou o presidente da Câmara.

Questionado se foi surpreendido pela mudança, Lira desconversou dizendo que não compete a deputados comentarem sobre andamento de propostas no Senado e vice-versa. E então passou a defender a decisão da Câmara de aprovar a taxação:

“Hoje se criou um chavão muito próprio de qualquer um falar que o rito foi apressado, foi atrasado. Quantas semanas nós esperamos com o texto na pauta, em busca de um acordo, para que, com muita responsabilidade, a Câmara votasse uma regulamentação de pelo menos uma igualdade. Não há nenhum tipo de protecionismo aos produtos brasileiros. Eles estão aquém da taxação dos produtos internacionais. Ou seja, os brasileiros pagam muito mais impostos do que esses produtos importados. Então uma uma regulamentação disso foi o que a Câmara procurou fazer muito claramente, de maneira transparente, para a manutenção da indústria de varejo e dos empregos dos brasileiros que trabalham e são relacionados com esses setores”, disse.

O deputado afirmou na sequência que não é fácil você votar uma matéria quando há uma narrativa antagônica de “taxar blusinhas”. “Então você quando se refere a ‘taxar blusinhas’, nós não estamos falando disso. Nós estamos falando de emprego, de regulamentação do setor, de justiça de competição, de manutenção da indústria nacional, que já está quase que de nariz de fora com o aperto. Então, se for encarado de outra maneira, nós vamos entender perfeitamente”, declarou.

“Eu notei toda a boa vontade do presidente do Senado, que me informou que, entre os líderes, estavam quase todos acordados de se tentar rearrumar o texto, né? A impressão que nós temos é que o texto ficou bastante mexido, bastante confuso em diversos outros assuntos, tanto do Mover quanto da importação dos produtos. E eu acho que o tempo de hoje para amanhã pode ser até que o relator reflita e veja que, na realidade, as situações quando elas são postas claramente a gente tem que enfrentar com coragem e saber respeitar os acordos que são feitos. Se não foi levado ao Senado que houve um acordo aí houve uma falha de alguém, mas eu não posso responder porque eu não participei das conversas”, concluiu Lira.