Obras de saneamento inacabadas custaram mais de R$ 1 bilhão, aponta CGU

Uma investigação da Controladoria-Geral da União sobre contratos da Funasa em projetos de saneamento aponta que mais de 1,1 bilhão de reais foram gastos em obras inacabadas – a maior parte encerrada, apesar de não ter sido concluída. Os financiamentos das obras são oriundos do PAC e de emendas parlamentares. 

A CGU identificou 219 “obras concluídas sem etapa útil”, que custaram 686,1 milhões de reais aos cofres públicos. As irregularidades ocorrem em todas as regiões brasileiras, mas principalmente, no Nordeste, com 115 obras e gastos de 310,1 milhões de reais, e Sudeste, com 34 contratos que totalizam 119,4 milhões de reais. 

Já em relação às obras inacabadas, o rombo é de 472,8 milhões de reais. Mais uma vez, os maiores aportes são nas mesmas regiões. No Nordeste, 39 projetos paralisados custaram 200,1 milhões de reais. No Sudeste, 115,6 milhões de reais financiaram 34 obras de saneamento que não foram terminadas. 

“Não há uma supervisão realizada de forma sistemática do que vem sendo executado no âmbito das superintendências estaduais em relação à execução dos projetos de esgotamento sanitário por meio dos instrumentos de repasse”, diz relatório da CGU.

O documento mostra que a maior destinação de emendas parlamentares, para financiar obras de esgotamento pela Funasa, é destinada às regiões com mais obras inacabadas, ou “concluídas” antes de estarem prontas. Sudeste e Nordeste receberam 74% das emendas – 37% cada.