Oposição aciona PGR por impeachment de ministra de Lula

A oposição ao governo Lula no Senado acionou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que ele apresente um pedido de impeachment contra a ministra Sônia Guajajara (Povos Indígenas).

O grupo de 15 senadores alega que Guajajara cometeu crime de responsabilidade ao descumprir o prazo de 30 dias e, até, não responder a pedidos de informações encaminhados por parlamentares, obrigação prevista na Constituição.

Segundo o ofício à PGR, os pedidos respondidos fora do prazo ou ignorados foram oficializados pelas mesas da Câmara e do Senado entre março e novembro do ano passado. 

O mais antigo, de 27 de março de 2023, teria sido respondido apenas em 9 de janeiro deste ano, com mais de sete meses de atraso. Dois dos pedidos seguem sem resposta.

“Com a conduta contumaz de não observar os prazos constitucionais estabelecidos para resposta aos Requerimentos de Informações enviados ao Ministério dos Povos Indígenas, pelo Parlamento, fica patente que a denunciada nutre profundo menosprezo pela legislação posta e ignora preceitos básicos de índole constitucional”, diz a manifestação.

Assinam o documento os seguintes senadores:

• Marcos Pontes (PL-SP);
• Damares Alves (Republicanos-DF);
• Magno Malta (PL-ES);
• Marcos Rogério (PL-RO);
• Mecias de Jesus (Republicanos-RR);
• Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
• Rogério Marinho (PL-RN);
• Ciro Nogueira (PP-PI);
• Tereza Cristina (PP-MS);
• Jorge Seif (PL-SC);
• Plínio Valério (PSDB-AM);
• Eduardo Girão (Novo-CE);
• Luis Carlos Heinze (PP-RS);
• Carlos Portinho (PL-RJ);
• e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).