Oposição pressiona Motta a resgatar projeto que limita decisões do STF

Irritados com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de ressuscitar o decreto do IOF, parlamentares da oposição retomarão a ofensiva para que o presidente da Câmara, Hugo Motta, dê andamento a medidas do chamado pacote antiSTF.

A pressão para que ele resgate as proposições deve aumentar após o recesso parlamentar.

Um pacote de medidas que tinham a Corte como alvo foi aprovado no ano passado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa com o aval do então presidente da Câmara Arthur Lira, em um momento de tensão entre Legislativo e Judiciário.

Além das articulações pela criação de uma CPI que apure um suposto abuso de autoridade do STF, opositores de Lula querem convencê-lo a destravar a tramitação de uma série de medidas contra a Corte, entre elas, a PEC que limita decisões monocráticas no Supremo.

A oposição pressionará para que comissões especiais para apreciar proposições sejam instaladas – após aprovação pela CCJ, Lira deixou os temas em compasso de espera – e articulará para que projetos que podem ir direto ao plenário sejam de fato levados por Motta.

• Hugo Motta
• Supremo Tribunal Federal - STF