Os “ajustes finais” para a recriação da Comissão de Mortos e Desaparecidos

O presidente Lula adiou o quanto pôde, mas o longo vaivém de ofícios entre ministérios finalmente acabou e a recriação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, que desagrada o Exército, agora depende apenas de um despacho do petista.

Pleiteada desde março do ano passado pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, a reativação do órgão — que foi instituído por uma lei de 1995 e extinto nos últimos dias do governo de Jair Bolsonaro, em 2022 — foi requerida à Casa Civil, que pediu pareceres dos ministérios da Justiça e da Defesa.

No caso do MJ, a questão foi submetida duas vezes — no ano passado, ao ex-ministro Flávio Dino e, este ano, ao ministro Ricardo Lewandowski. Todas as pastas consultadas deram aval à iniciativa, que retornou à Casa Civil.

A pasta comandada por Rui Costa informou ao Radar nesta semana que o processo está em “ajustes finais” para ser levado a Lula, precisando passar apenas por uma revisão do ministro, o que deve acontecer em breve.