Pedido do governo para barrar depoimento de Weintraub cai com Fachin
Ministro da Educação é alvo de inquérito que apura 'fake news' e ameaças contra o STF
Por
SEGUIR
SEGUINDO
Atualizado em 28 Maio 2020, 13h11 - Publicado em 28 Maio 2020, 12h48
O ministro Edson Fachin será o relator do habeas corpus apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) em nome do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e demais alvos do inquérito que apura a disseminação de notícias falsas.
O pedido foi feito pelo ministro da Justiça, André Mendonça, no fim da noite desta quarta-feira, 27, e não pela Advocacia-Geral da União (AGU), como costuma ocorrer em demandas judiciais envolvendo o governo.
ASSINE VEJA
No HC, Mendonça afirma que medida visa garantir a “liberdade de expressão” e também “independência, harmonia e respeito entre os poderes”. Na última terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes deu cinco dias para Weintraub prestar depoimento no inquérito das ‘fake news’ contra a Corte.
O ministro Edson Fachin é relator da Lava-Jato no Supremo e integrante da 2ª Turma. A distribuição foi feita por prevenção, ou seja, pelo fato de o ministro ser o relator de outra ação que questiona medidas tomadas dentro do inquérito das fake news.
Broadcast
Mercado
Mortes por dengue representam um recorde ruim para o governo Lula
‘Símbolo máximo na nossa tragédia coletiva é a fome e a pobreza’, diz Lula ao abrir G20
Pacote de corte de gastos está pronto e deverá ser anunciado após Cúpula do G20
Ajuste fiscal em xeque
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA