Por que a Câmara impôs sigilo ao valor da compra de 59 toneladas de café

Mal voltou do recesso, a Câmara dos Deputados está prestes a contratar uma empresa para fornecer 59 toneladas de café em pó, de qualidade “superior”, a autoridades, servidores e visitantes — por um ano. Lançada há uma semana, a licitação será aberta na próxima segunda-feira, dia 12 de agosto.

Mas o custo estimado da compra está sob sigilo. Ganhará quem oferecer o menor preço. “O valor será divulgado quando se encerrar a fase de envio de lances pelos participantes da licitação”, informa a Câmara.

Segundo a Casa, o caráter sigiloso do orçamento foi justificado pela unidade técnica na fase interna da licitação e está amparado em uma lei de 2021, que prevê a divulgação dos valores apenas ao final do processo para não induzir as licitantes a oferecerem preços maiores do que aqueles que elas poderiam ofertar.

Trata-se, portanto, de uma “medida preventiva” para evitar o aumento do valor a ser pago pela Câmara.

Já a justificativa para a aquisição foi o suprimento, por 12 meses, do estoque de material de uso contínuo, distribuídos pela Coordenação de Logística de Materiais às copas da Casa. A estimativa de 59 toneladas para este período foi apurada por meio de uma fórmula de cálculo que consta no manual de gestão da Câmara.