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Por Robson Bonin
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Por que a PEC das igrejas travou na Câmara
Em meio à discussão de cortes de gastos, Fazenda pede nova versão do texto e cogita “habilitação prévia” de atividades que teriam imunidade tributária
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23 nov 2024, 14h01 •
Aceno de Lula aos evangélicos, a PEC que amplia a imunidade tributária de igrejas travou na Câmara. Os deputados chegaram perto de votá-la em primeiro turno na semana passada, mas aquela sessão foi interrompida pelo homem-bomba autor de explosões próximas ao STF.
O Ministério da Fazenda avalia que, na versão atual, o texto de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), pensado para desonerar salários de pastores e outros líderes religiosos, está “aberto demais” – ou seja, deixa margem para que qualquer compra de bens ou contratação de serviços receba benefício fiscal. No limite, até a aquisição de jatinhos.
Para o Palácio do Planalto, pegaria mal a base governista apoiar a aprovação de uma emenda constitucional nesses moldes em meio à discussão de cortes de gastos.
Agora, para a PEC das igrejas voltar à pauta da Câmara, será necessário reescrever o texto com delimitações claras sobre que bens e serviços ficarão embaixo do guarda-chuva da imunidade tributária. Está em discussão incluir uma espécie de habilitação prévia das atividades dos templos e entidades religiosos que teriam o benefício.
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