Prefeitos defendem texto da reforma tributária proposta pelo Senado

Integrantes da Frente Nacional dos Prefeitos vão se reunir com integrantes da bancada ruralista no próximo dia 28 para discutir formas de fazer avançar no Congresso a proposta de reforma tributária do Senado, a PEC 46, de autoria do líder do Podemos Oriovisto Guimarães.

Os prefeitos estão em campanha para barrar as duas propostas de reforma tributária que estão na Câmara — as PECs 45 e 110, que têm apoio do governo.

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju (SE) e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, endossou, recentemente, o apoio ao texto que promove a reforma tributária a partir da unificação das leis estaduais e municipais sobre o ICMS e ISS.

“A reforma tributária é necessária, porém, não pode ser uma reforma que alije os municípios, que não leve em conta o pacto federativo. Não podemos perder. Nas PECs da Câmara, os municípios perdem. A PEC 46 preserva o nosso ISS e a nossa autonomia municipal”, diz Nogueira.