Preocupação no STF

Tempo passando

Há ministros no STF preocupados com a (forte) possibilidade da definição sobre os royalties do petróleo e dos precatórios ficarem para o segundo semestre.

O primeiro caso está nas mãos de Cármen Lúcia.

Em março, Lúcia suspendeu trechos da nova Lei dos Royalties e ainda não voltou com o processo para o plenário.

O segundo caso está com Luiz Fux. Em abril, Fux determinou que os estados seguissem pagando as dívidas parceladamente – o que contrariou uma decisão do pleno do STF tomada no mês anterior.

Na ocasião, o STF havia julgado inconstitucional o pagamento fracionado.

Com isso, a decisão monocrática de Fux acabou por criar uma grande confusão sobre o tema.

Além de hoje e amanhã, o STF só terá mais uma sessão deliberativa – na quarta-feira que vem – antes de entrar em recesso.