Presidente do TSE critica ‘debate precoce’ de adiamento das eleições

A ministra Rosa Weber, presidente do TSE, chamou de “precoce” o debate sobre a possibilidade de as eleições municipais, marcadas para outubro, serem adiadas. A mudança no calendário eleitoral foi defendida pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, diante da pandemia de coronavírus. 

“Quanto ao adiamento das eleições municipais 2020, entendo cuidar-se de debate precoce, não sendo demais repisar que tem como objeto matéria prevista expressamente no texto constitucional e na legislação infraconstitucional”, disse a ministra em comunicado enviado à imprensa nesta segunda-feira.

O futuro presidente da Corte eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, também se manifestou sobre o assunto. Para ele, a questão merece ser tratada pelo Congresso.

“A saúde pública é o bem supremo a ser preservado no país. Tudo o que possa impactá-la deve ser adequadamente avaliado. A Constituição prevê a realização de eleições no primeiro domingo de outubro. A alteração dessa data depende de emenda constitucional. Portanto, não cabe a mim, como futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, cogitar nada diferente nesse momento”, disse Barroso.