Projeto que exige plano de risco a mineradoras aguarda votação no Senado

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), autora do PL 1303/2019, que exige a inclusão do gerenciamento de risco de acidentes ambientais nos planos de aproveitamento econômico das jazidas por mineradoras, trabalha para a proposta ser votada ainda em fevereiro.

As mineradoras já são obrigadas a apresentar o plano de aproveitamento de jazidas para requerer a concessão da lavra. A proposta que tramita no Senado altera o Código de Minas para incluir a apresentação de medidas de prevenção a desastres.

“Luto para aprovar esta medida desde que entrei no Senado em 2019, e estou confiante na sensibilidade dos líderes partidários para essa resposta efetiva e necessária ao país e, principalmente, às vítimas desse crime que segue nos chocando após esses cinco anos de impunidade”, disse Zenaide.

“A tragédia de Brumadinho, mesmo não sendo no meu Estado, exige ação imediata de todo agente político eleito pelo povo”, acrescenta a senadora.

Em dezembro do ano passado, a proposta recebeu parecer favorável nas comissões e está pronto para ir à plenário.