Projeto de renda básica à população pobre volta à pauta do Senado

Tirado de pauta há duas semanas, o projeto de lei que institui a renda básica como direito social poderá ser votado nesta terça-feira no Senado.

A PEC 29/2020, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), prevê a garantia a todo brasileiro em situação de vulnerabilidade. Os recursos, defende o texto, seriam custeados pelo aumento da arrecadação e pela integração com outras despesas.

“Com a Constituição, universalizamos a proteção à saúde, que passou a ser direitos de todos e não apenas dos brasileiros com emprego formal. O momento é de fazer o mesmo com a proteção à renda. Uma renda básica robusta, assegurada pela Constituição, poderá tirar milhões de brasileiros da pobreza, especialmente as crianças e os jovens. Ela tem potencial para reduzir drasticamente nossas desigualdades sociais e regionais”, diz o projeto.