PT já faz planos para a Educação no pós-Bolsonaro

Em reunião com ex-ministros e deputados na última terça-feira, em São Paulo, o ex-presidente Lula deixou claro quais serão as prioridades de seu futuro governo na área da educação.

O grupo que encabeçou a discussão, formado pelo Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas da Fundação Perseu Abramo, defendeu a garantia de recursos destinados ao Fundo Social do Pré-Sal — espécie de ‘poupança’ para áreas estratégicas, como saúde e educação — e criticou a redução de investimentos do governo Bolsonaro.

Apenas no último mês, foram cortados 802,6 milhões de reais do orçamento destinado ao Ministério da Educação e, no caso da Ciência e Tecnologia, diz a Fundação, os recursos passaram de 10 bilhões de reais para 4,4 bilhões entre 2015 e 2021.

“Nos nossos anos de governo, sempre tivemos na educação orçamento acima do piso constitucional, e crescente. No governo Dilma, foram 54 bilhões de reais acima do piso. Vamos recompor o orçamento da educação. É custo para a sociedade? É, mas nada vai custar mais do que o abandono da escola”, declarou Aloizio Mercadante.

O ex-ministro das pastas da Ciência e Tecnologia, Educação e Casa Civil criticou, ainda, a vinculação progressiva do orçamento ao PIB — instituído pelo Plano Nacional de Educação, no governo Dilma — e defendeu “fontes reais” de recursos para a educação, como o próprio piso constitucional e o Fundeb — fundo composto pela União, estados e municípios e cujo aporte federal passou, no último ano, de 10% para 23%.

“Não adianta colocar na lei que é 10% do PIB e não dizer qual é o mecanismo, porque é uma meta ideal, mas o que vale é o que o Congresso vota em termos de Orçamento. O que é relevante é garantir o piso constitucional, de que pelo menos 18% da receita bruta da União vá para a educação, porque é constitucional e é recurso assegurado, e também o Fundeb, que é lei e está garantido em qualquer orçamento”, afirmou Mercadante.

O ex-ministro defendeu, ainda, a busca ativa de alunos a fim de evitar a evasão escolar no atual cenário de volta às aulas, e a progressão continuada com reforço escolar, de forma a recuperar o processo de aprendizagem defasado no período de pandemia.