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Quanto a arrecadação com loterias renderá para a segurança nos estados

Fatia dos tributos recolhidos com apostas é transferida do Fundo Nacional de Segurança Pública para os entes federados

Por Nicholas Shores Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 26 dez 2024, 16h01

O ministro Ricardo Lewandowski publicou uma portaria definindo o rateio da verba arrecadada com loterias que será transferida do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os estados e o Distrito Federal investirem nessa área em 2025.

A fatia que caberá aos entes federados soma 1.166.401.176,00 reais.

Veja, abaixo, a divisão dos recursos que serão transferidos aos fundos de segurança pública estaduais e distrital: 

  • São Paulo
    Percentual de rateio do FNSP: 4,1414%;
    Valor estimado: 48.305.338,01 reais;
  • Minas Gerais
    Percentual de rateio do FNSP: 3,9069%;
    Valor estimado: 45.570.127,56 reais;

  • Bahia
    Percentual de rateio do FNSP: 3,8647%;
    Valor estimado: 45.077.906,26 reais;

  • Pará
    Percentual de rateio do FNSP: 3,8590%;
    Valor estimado: 45.011.421,38 reais;
  • Rio de Janeiro
    Percentual de rateio do FNSP: 3,8565%;
    Valor estimado: 44.982.261,36 reais;

  • Rio Grande do Sul
    Percentual de rateio do FNSP: 3,8510%;
    Valor estimado: 44.918.109,29 reais;

  • Paraná
    Percentual de rateio do FNSP: 3,8398%;
    Valor estimado: 44.787.472,37 reais;

  • Amazonas
    Percentual de rateio do FNSP: 3,8304%;
    Valor estimado: 44.677.830,65 reais;

  • Acre
    Percentual de rateio do FNSP: 3,8166%;
    Valor estimado: 44.516.867,29 reais;

  • Pernambuco
    Percentual de rateio do FNSP: 3,8064%;
    Valor estimado: 44.397.894,37 reais;

  • Maranhão
    Percentual de rateio do FNSP: 3,7979%;
    Valor estimado: 44.298.750,26 reais;

  • Rondônia
    Percentual de rateio do FNSP: 3,7958%;
    Valor estimado: 44.274.255,84 reais;

  • Ceará
    Percentual de rateio do FNSP: 3,7911%;
    Valor estimado: 44.219.435,00 reais;

  • Mato Grosso
    Percentual de rateio do FNSP: 3,7831%;
    Valor estimado: 44.126.122,88 reais;

  • Amapá
    Percentual de rateio do FNSP: 3,7802%;
    Valor estimado: 44.092.297,26 reais;

  • Santa Catarina
    Percentual de rateio do FNSP: 3,7792%;
    Valor estimado: 44.080.633,24 reais;

  • Roraima
    Percentual de rateio do FNSP: 3,5%;
    Valor estimado: 40.824.041,18 reais;

  • Mato Grosso do Sul
    Percentual de rateio do FNSP: 3,5%;
    Valor estimado: 40.824.041,18 reais;

  • Espírito Santo
    Percentual de rateio do FNSP: 3,5%;
    Valor estimado: 40.824.041,18 reais;

  • Goiás
    Percentual de rateio do FNSP: 3,5%;
    Valor estimado: 40.824.041,18 reais;

  • Alagoas
    Percentual de rateio do FNSP: 3,5%;
    Valor estimado: 40.824.041,18 reais;

  • Paraíba
    Percentual de rateio do FNSP: 3,5%;
    Valor estimado: 40.824.041,18 reais;

  • Sergipe
    Percentual de rateio do FNSP: 3,5%;
    Valor estimado: 40.824.041,18 reais;

  • Piauí
    Percentual de rateio do FNSP: 3,5%;
    Valor estimado: 40.824.041,18 reais;

  • Rio Grande do Norte
    Percentual de rateio do FNSP: 3,5%;
    Valor estimado: 40.824.041,18 reais;

  • Distrito Federal
    Percentual de rateio do FNSP: 3,5%;
    Valor estimado: 40.824.041,18 reais;

  • Tocantins
    Percentual de rateio do FNSP: 3,5%;
    Valor estimado: 40.824.041,18 reais.
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