Governador de MS representará estados em grupo sobre marco temporal no STF

O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), foi escolhido pelo Fórum Nacional de Governadores para ser o representante dos entes federativos na comissão especial sobre o marco temporal para demarcação das terras indígenas. A criação do grupo foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal.

“Responsabilidade muito grande em representar os 27 governadores do país nesta comissão que vai discutir uma questão tão imprescindível para garantir segurança jurídica e a paz no campo”, afirmou  Riedel. “Mato Grosso do Sul tem um papel importante nessa discussão por ter a terceira maior população indígena do Brasil e, também, por ser uma potência de relevância internacional na agropecuária e na preservação ambiental”, acrescentou.

No ofício enviado ao Supremo, o coordenador do fórum, Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal, também designou Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina, e Jerônimo Rodrigues (PT), da Bahia, como primeiro e segundo suplentes. E apontou que eles serão assessorados pelos procuradores-gerais de Santa Catarina, Márcio Luiz Fogaça Vicari, e de Roraima, Tyrone Mourão Pereira.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, é relator das ações protocoladas na Corte sobre o tema. Em abril, ele negou pedido para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco temporal e determinou que a questão deverá ser discutida previamente durante audiências de conciliação.

As reuniões estão marcadas para 5 de agosto e estão previstas para seguir até 18 de dezembro. Além de um representante dos governadores, a Articulação dos Povos Indígenas, a Apib, terá seis representantes na Comissão, a Câmara e o Senado terão três membros cada e o governo federal terá quatro integrantes, indicados pela AGU, pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas e pela Funai.