Rogério Marinho aciona PGR e TCU contra o PT por desvios na Cultura

Líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) acionou a PGR e o TCU nesta quarta-feira contra o PT alegando que a legenda está utilizando recursos do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) para favorecimento de aliados nas eleições municipais, o que violaria princípios da administração pública.

A ação do senador foi embasada em reportagem d’O Estado de S. Paulo publicada na última segunda-feira revelando gravações da secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Karolyne Moura, nas quais ela admite pressionar o Ministério da Cultura para favorecer, com recursos públicos, o Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), uma ONG da qual foi fundadora.

Assim, segundo o senador, o comitê de cultura do Amazonas teria sido instrumentalizado para a campanha de Anne Karolyne a vereadora de Manaus.

No documento, Marinho acusou o PT de “aparelhamento” para desviar dinheiro público a candidaturas e recompensas a militantes petistas, o que considerou como uma prática da legenda para transformar programas públicos em cabides de emprego e plataformas políticas para proveito próprio.

O senador pediu que o TCU suspenda os repasses ao PNCC até que todas as irregularidades sejam apuradas e que determine a adoção de medidas para garantir que recursos públicos não sejam usados para fins eleitorais. À PGR, ele solicitou a investigação sobre possíveis crimes e atos de improbidade administrativa, abuso de poder e desvio de finalidade no uso de verbas da Cultura.

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• TCU - Tribunal de Contas da União