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Por Robson Bonin
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Sem mudar lei, Torquato quer usar ‘armas do ministério’ para melhorar licitações
O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Torquato Jardim, não vai propor alterações na lei e depender de votações no Congresso para tentar melhorar as licitações do governo. Segundo ele, a ideia é usar aquilo que o ministério oferece, em especial, as instruções normativas. Além de acrescentar novas exigências para impedir casos de cartelização como […]
Torquato: otimizando o ministério
O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Torquato Jardim, não vai propor alterações na lei e depender de votações no Congresso para tentar melhorar as licitações do governo.
Segundo ele, a ideia é usar aquilo que o ministério oferece, em especial, as instruções normativas.
Além de acrescentar novas exigências para impedir casos de cartelização como o visto na Lava-Jato, haverá uma atenção especial nas dispensas de licitação.
Para saber o que realmente se faz ou não necessário através da dispensa, o ministro pretende chamar especialistas e apertar o cerco no controle a este tipo de compra.
Por exemplo: em compras de medicamentos, além da pura economicidade, médicos serão ouvidos para discutir opções de produção e fornecimento.
Caso o cerco com instruções normativas não impeça a repetição de problemas, Torquato discutirá com Michel Temer a edição de um decreto para alterar regras nas licitações.
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