Sem mudar lei, Torquato quer usar ‘armas do ministério’ para melhorar licitações

Torquato: otimizando o ministério

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Torquato Jardim, não vai propor alterações na lei e depender de votações no Congresso para tentar melhorar as licitações do governo.

Segundo ele, a ideia é usar aquilo que o ministério oferece, em especial, as instruções normativas.

Além de acrescentar novas exigências para impedir casos de cartelização como o visto na Lava-Jato, haverá uma atenção especial nas dispensas de licitação.

Para saber o que realmente se faz ou não necessário através da dispensa, o ministro pretende chamar especialistas e apertar o cerco no controle a este tipo de compra.

Por exemplo: em compras de medicamentos, além da pura economicidade, médicos serão ouvidos para discutir opções de produção e fornecimento.

Caso o cerco com instruções normativas não impeça a repetição de problemas, Torquato discutirá com Michel Temer a edição de um decreto para alterar regras nas licitações.