Senado faz sessão para comemorar uma década do Dia da Consciência Negra

O Plenário do Senado realiza a partir das 15h desta sexta-feira uma sessão especial para comemorar os dez anos do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

A data foi oficialmente instituída no calendário do país em 2011 — embora a legislação não determine a obrigação do feriado, a decisão fica a critério dos estados e municípios.

O senador Paulo Paim (PT-RS), que solicitou a solenidade, diz que a data é importante para refletir sobre a história da escravidão no Brasil, bem como para pressionar por políticas públicas de combate às desigualdades econômicas e sociais.

Na ocasião, também será comemorado o lançamento do Observatório de Equidade nos Legislativos Federal e Estaduais, cujo objetivo é traçar um perfil da representação no Congresso e nas Assembleias Estaduais.

“Hoje, a população negra corresponde a 56% da população brasileira, mas o descaso com a pauta racial é presenciado em todas as esferas da sociedade”, diz o parlamentar.

Na última semana, o Plenário do Senado aprovou o projeto de autoria do senador que tipifica a injúria racial como crime de racismo. A proposta também aumenta a pena para o crime e, agora, será analisada pela Câmara.