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Por Robson Bonin
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Senador pede sabatinas separadas para Dino e Gonet na CCJ
Davi Alcolumbre decidiu fazer análise conjunta dos indicados ao STF e à PGR; Alessandro Vieira diz que modelo fere a Constituição
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12 dez 2023, 11h46 • Atualizado em 9 Maio 2024, 18h37
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou uma questão de ordem (contestação de decisão com base no regimento interno da Casa) contra a realização de uma sabatina conjunta, na quarta-feira, para os indicados de Lula ao STF, Flávio Dino, e à PGR, Paulo Gonet na Comissão de Constituição e Justiça, e pediu reuniões separadas da CCJ para a análise de cada um deles.
“A sabatina conjunta atenta frontalmente contra os princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade, considerando-se a estatura dos cargos que foram objeto de indicação pelo Presidente da República”, escreve o emedebista.
Ele acrescenta que, em “condições republicanas”, o único fundamento capaz de justificar a realização de arguições dos sabatinados e os questionamentos de senadores de forma simultânea seria a exiguidade de tempo. “Entretanto, o Senado da República ainda não está em recesso e dispõe de tempo suficiente para proceder às arguições separadamente”, diz Vieira.
A questão de ordem é dirigida ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), autor da decisão pela sabatina conjunta.
