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Por Robson Bonin
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Regulamentação do cigarro eletrônico divide opiniões em comissão do Senado
Médicos também participam de Comissão do Senado sobre o produto não regulamentado no país
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28 set 2023, 15h30 | Atualizado em 13 Maio 2024, 20h52
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado debate nesta quinta-feira a regulamentação de cigarros eletrônicos. Parlamentares defendem que a proibição pode estimular o consumo de tabaco, outros afirmam que a tecnologia já é utilizada, a nicotina é legalizada, e faltam normas para recolher impostos com os dispositivos eletrônicos para fumar.
“Não podemos fazer de conta que isso não existe. A maneira menos adequada de combater algo que faz mal é fazer de conta que não existe. Todo mundo sabe onde compra. Mas não sabemos quem fabrica e nem a composição”, disse o senador Dr. Hiran (PP-RR), presidente da Frente Parlamentar de Medicina.
Na outra esfera, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) lembrou das campanhas de combate ao tabagismo e disse que “a indústria (do tabaco) está vendo no cigarro eletrônico a saída para a sobrevivência”. Ele lembrou que 40% dos cigarros são contrabandeados no Brasil, o que prejudica qualquer tipo de controle de saúde ou fiscal do produto.
“Certas regulamentações que nós tivemos no passado nos levou a regulamentar o cigarro tradicional e o crime continua, não resolve o problema do contrabando”, argumentou.
Médicos e representantes da Receita Federal, da indústria tabagista e da Anvisa também participam da reunião. Outras audiências públicas devem ser marcadas para tratar do assunto.
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