Senadores querem barrar mudanças de Bolsonaro no Código de Trânsito

As mudanças no Código de Trânsito Brasileiro encaminhadas pelo presidente Jair Bolsonaro ao Legislativo poderão ser revistas no Senado. Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Mara Gabrilli (PSDB-SP) articulam o adiamento da votação do projeto de lei 3267/2019. Segundo eles, o projeto ameaça aumentar a impunidade no trânsito, premiar maus motoristas e elevar o risco de acidentes nas rodovias e estradas do país.

Os parlamentares fizeram um requerimento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que a proposta, antes de ir a plenário, tramite em comissões permanentes da Casa (Assuntos Sociais; Serviços de Infraestrutura; e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa).

O projeto é de autoria do governo federal e já foi aprovado na Câmara dos Deputados. A proposta amplia de cinco para dez anos a Carteira Nacional de Habilitação e dobra de 20 para 40 o número de pontos para suspensão do documento. Além disso, elimina a obrigatoriedade de aulas práticas durante a noite. Segundo o estudo mais recente da Organização Mundial de Saúde, publicado em 2018, o Brasil é o terceiro país do mundo com mais mortes no trânsito.

Os parlamentares também querem, com mais tempo de análise do texto, chamar a atenção da população. Mara sofreu um acidente que acabou deixando-a tetraplégica, e Contarato foi delegado de delitos de trânsito por mais de dez anos e diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES).

“Não é razoável que o Senado Federal aprove matéria dessa proporção sem antes debater e analisar, por exemplo, os possíveis efeitos dessas mudanças para o nosso sistema de saúde e de reabilitação, já tão comprometidos. Até que ponto as alterações propostas poderão estimular a imprudência no trânsito, seja por condutores não profissionais, mas sobretudo pelos profissionais, responsáveis inclusive pelos transportes escolares?”, alertam os dois senadores.