Sergio Moro é alvo de operação da Justiça Eleitoral após pedido do PT
TRE-PR determinou busca e apreensão contra o ex-juiz; adversários afirmam que material de campanha não está de acordo com legislação eleitoral
O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) foi alvo de mandados de busca e apreensão da Justiça Eleitoral no Paraná, neste sábado, 3.
A operação recolheu supostos materiais de campanha irregulares nos comitês de Moro e de Paulo Roberto Martins, também alvo dos mandados. Ambos são candidatos ao Senado pelo estado.
A medida atendeu a um pedido da federação “Brasil da Esperança” — liderada pelo PT e formada ainda pelo PCdoB e pelo PV –, que argumentou, entre outros pontos, que Moro tenta esconder seus suplentes do eleitor — e que, por isso, as peças da campanha deveriam ser suspensas.
Um dos locais em que foi feita a varredura foi o próprio apartamento residencial do ex-juiz, que consta como sede de seu comitê central, em Curitiba.
De acordo com a juíza eleitoral Melissa de Azevedo Olivas, do TRE-PR, as redes sociais tanto de Moro quanto de Martins também têm publicado propaganda irregular, devido à “desconformidade entre o tamanho da fonte do nome do candidato a senador relativamente ao dos suplentes”.
Dessa forma, a magistrada ordenou tanto a busca e apreensão de todo o material impresso com os logotipos em descumprimento à legislação eleitoral, quanto a remoção imediata dos materiais em suas páginas oficiais na internet.
A juíza ainda determinou a proibição da produção e da distribuição de novos materiais contendo a logomarca irregular.
Procurada, a assessoria de Sergio Moro afirma que os nomes no material de campanha estão dentro das regras previstas na legislação eleitoral e atribuiu a investida ao “sensacionalismo” do PT.
“A busca e apreensão se refere tão somente à, supostamente, os nomes dos suplentes não terem o tamanho de 30% do nome do titular. Todavia, isso não corresponde com a verdade. Os nomes estão de acordo com as regras exigidas, sendo assim, a equipe jurídica pedirá a reconsideração da decisão”, diz o comunicado enviado pela equipe do candidato.
“A busca e apreensão foi feita na residência, uma vez que o endereço foi indicado no registro da candidatura. Repudia-se a iniciativa agressiva e o sensacionalismo da diligência requerida pelo PT”, conclui a nota.