Solidariedade pede que STF anule nomeações de parentes do governador do MA

O Solidariedade pediu para o STF suspender imediatamente as nomeações de 14 parentes “consanguíneos ou por afinidade” do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), para cargos e empregos na máquina pública estadual.

Em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), o partido afirma que “todo o sistema de controle, interno e externo, ficou comprometido a partir das práticas nepotistas”. O ministro Alexandre de Moraes foi sorteado relator do processo.

Entre os pedidos da ação, o Solidariedade também quer que o STF mande todos os Poderes e órgãos públicos do Maranhão fornecerem a relação de todos os parentes do governador nomeados sem concurso público, depois que ele assumiu o cargo.

“Muitos dos cargos para os quais foram nomeados membros da parentela governamental são estratégicos na administração pública, em vários Poderes, e alguns com força suficiente a fragilizar a higidez do sistema de freios e contrapesos”, diz o Solidariedade.

Para ilustrar esse argumento, a legenda escreve que Brandão tem um parente por afinidade à frente da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, um sobrinho como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, na Assembleia Legislativa, um irmão como diretor de Relações Institucionais e uma cunhada como diretora Legislativa.

Brandão foi vice-governador e se elegeu duas vezes para chefiar o Executivo maranhense com apoio de Flávio Dino, hoje ministro do Supremo por indicação de Lula.

Lista familiar

Leia, abaixo, os nomes, cargos no estado e relações de parentesco das 14 pessoas cujas nomeações o Solidariedade quer derrubar:

• Marcus Barbosa Brandão, diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – irmão do governador Carlos Brandão;
• Daniel Itapary Brandão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão – sobrinho do governador;
• Carlos Orleans Braide Brandão, secretário de Estado de Assuntos Municipalistas (Seam) – sobrinho do governador;
• Vinicius César Ferro Castro, secretário de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) – casado com uma sobrinha do governador;
• Camila Correia Lima de Mesquita Moura, diretora Legislativa da Assembleia Legislativa – cunhada do governador;
• Jacqueline Barros Heuly, diretora da Comunicação Social da Assembleia Legislativa – sogra de um sobrinho do governador;
• Ítalo Augusto Reis Carvalho, subsecretário da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e conselheiro da Maranhão Parcerias (Mapa) – casado com uma sobrinha do governador;
• Mariana Braide Brandão Carvalho, coordenadora da Unidade Sorrir da Secretaria de Estado da Saúde (SES) – sobrinha do governador;
• Gilberto Lins Neto, diretor-presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) – casado com uma sobrinha do governador;
• Raul Cancian Mochel, secretário de Estado de Transparência e Controle (STC) – casado com uma sobrinha do governador;
• Heloísa Helena Brandão Pimentel, assessora especial na superintendência do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) – irmã do governador;
• Elias Moura Neto, gerente de Qualidade e Planejamento da Companhia de Gás do Maranhão (Gasmar), sociedade de economia mista controlada pelo governo do Maranhão – concunhado do governador;
• Nathalia Itapary Brandão, médica pediatra da Policlínica da Criança e médica clínica da Policlínica do Vinhais, ambas unidades de saúde do governo do Maranhão – sobrinha do governador;
• Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar, subsecretária da Secretaria de Estado da Administração (Sead) – cunhada do governador.