STF tem maioria para propor aumento de 18% nos salários do Judiciário

Em sessão virtual e secreta realizada nesta quarta-feira, sete ministros do STF votaram a favor da proposta de  aumento de 18% nos salários do servidores e magistrados do Judiciário. Com os votos já computados, a Corte tem maioria para enviar o projeto ao Congresso, responsável por referendar o reajuste.

Os sete, que não foram identificados até o momento, também aprovaram a proposta do Orçamento da Corte para 2023 no valor de 851,7 milhões de reais. Trata-se de um aumento de 10,8% com relação aos 767 milhões do Orçamento deste ano.

Pela proposta, o salário dos ministros — e consequentemente o teto do funcionalismo público — subiria de aproximadamente 39.300 reais para pouco mais de 46.300 reais até 2024.

Isso porque o reajuste proposto pelo STF é escalonado, em quatro parcelas não cumulativas a serem pagas em abril e agosto de 2023 e em janeiro e julho do ano seguinte.

O presidente do STF, Luiz Fux, registrou no relatório enviado aos demais ministros que as propostas feitas ao Supremo pelas associações de magistrados e servidores tinham patamares maiores, de até 40%, mas acabaram sendo reduzidas a 18% escalonados após um estudo da área técnica do tribunal, que formulou o que ele classificou como uma “proposta viável”.

A votação tem até as 15h desta quarta para acabar. Só após o fim da sessão administrativa, a Corte irá divulgar o placar exato e detalhes da discussão.