STJ manda empresa de marketing esportivo ressarcir a CBV

A Terceira Turma do STJ rejeitou um recurso da empresa de marketing esportivo SMP em uma disputa milionária contra a Confederação Brasileira de Vôlei.

A CBV acusa a SMP de receber comissões irregulares pela intermediação de contratos de patrocínio firmados com o Banco do Brasil, a Vulcabrás e a Gol na época em que quem mandava na confederação era Ary Graça, atual presidente da Federação Internacional de Vôlei (FIVB) e que em maio do ano passado foi alvo de uma operação policial que investiga suspeitas de fraudes tributárias em Saquarema (RJ). 

Em julho de 2018, a SMP foi condenada a ressarcir os valores pagos pela confederação. Em agosto passado, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, decidiu em favor da entidade esportiva em um recurso impetrado pela empresa.

A Terceira Turma acompanhou nesta semana o entendimento do presidente do tribunal de que a confederação teria direito ao ressarcimento e negou mais um recurso da companhia de marketing.

Segundo cálculos da CBV, o valor corrigido a ser pago seria de cerca de 10 milhões de reais.