STJ suspende decisão que submetia jatinho de Wesley Safadão a leilão

Marcado para a próxima quinta-feira, o leilão judicial de um jatinho da empresa WS Shows, do cantor Wesley Safadão, foi suspenso nesta segunda pelo STJ. A decisão foi do ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do processo.

O Cessna modelo 680, de 2008, foi avaliado em 45 milhões de reais.

Segundo o advogado Willer Tomaz, que representa o artista na ação, o ato “restabelece a justiça e o devido processo legal, impedindo o leilão precipitado de aeronave adquirida pela WS Shows de forma legítima, honesta e de boa-fé, conforme vem sendo reconhecido em diversas sentenças de mérito envolvendo o avião”.

Na decisão, o relator afirma que “a alienação judicial da aeronave em comento, em leilão designado para o dia 15/06/2023, tem o condão de esvaziar, por completo, o objeto não apenas do recurso especial, ao qual se pretende conferir efeito suspensivo, como também dos embargos de terceiro, pendente de julgamento”.

A defesa sustenta que, após a conclusão das negociações e assinatura dos contratos, a empresa comprovou que houve a transferência da propriedade com a formalização do pedido de averbação da documentação perante a Anac.

O ministro decidiu ainda que “a parte embargante teve seu pedido liminar deferido para mantê-la na posse da aeronave até a definição da questão posta nos embargos”.