TRE do Paraná antecipa para 8 de fevereiro julgamento que pode cassar Moro

Marcado na terça-feira para o próximo dia 19 de fevereiro, o julgamento do TRE do Paraná que pode cassar o mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi antecipado há pouco para o dia 8 do mesmo mês — quinta-feira da semana que vem.

Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Estado se reunirão para decidir o desfecho de duas ações judiciais em que o ex-juiz da Lava Jato é acusado de abuso do poder econômico.

Relator dos casos, o corregedor eleitoral Luciano Carrasco Falavinha Souza apresentou na terça seu relatório e determinou que o julgamento fosse marcado o mais rápido possível. Esses gestos são requisitos técnicos para que o processo seja considerado pronto para ser julgado.

A sessão será virtual e, como é a praxe, deve ser transmitida no canal do YouTube do TRE. Tanto a defesa de Moro quanto a acusação poderão fazer sustentação oral. O Ministério Público tem direito de fazer uso da palavra, mas, em dezembro, já adiantou sua posição opinando pela condenação do senador.

O tribunal vai julgar duas ações de investigação judicial eleitoral, uma proposta pelo PL de Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto, e outra pela Coligação Brasil da Esperança, do PT. Nos dois casos, as siglas adversárias acusam Moro de ter feito campanha antecipada e ter usado dinheiro público destinado ao Podemos quando, em 2021, se apresentou em eventos como pré-candidato à Presidência da República pela sigla. A candidatura não só nunca saiu do papel como o ex-juiz mudou de partido, indo para o União Brasil.

É o mesmo tipo de processo judicial que tornou Bolsonaro inelegível duas vezes pelo período de oito anos. Se for condenado, Moro ainda poderá recorrer para o TSE, em Brasília, e, depois, para o STF. Paralelo a isso, o senador ainda responde a uma reclamação disciplinar no CNJ por causa de uma inspeção feita na 13ª Vara Federal de Curitiba, que concentrava os casos da Lava Jato.