TSE anula cassações de prefeito e vice e cancela nova eleição em Búzios

O TSE anulou nesta quinta-feira, por 4 votos a 3, a decisão do TRE do Rio de Janeiro que cassou, em setembro de 2023, os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Armação dos Búzios (RJ), Alexandre Martins e Miguel Pereira, por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2020.

Com o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, a eleição suplementar para os cargos, que estava marcada para 28 de abril, daqui a apenas dez dias, foi cancelada, e os dois políticos deverão retornar aos cargos.

A maioria do plenário acompanhou o voto do ministro Floriano de Azevedo Marques, que acolheu o recurso da chapa afastada, por entender que as provas do processo não demonstraram que o dinheiro, apreendido dentro de um carro de um suposto apoiador dos candidatos, estava sendo utilizado para a compra de votos de eleitores no dia da votação.

No dia da eleição, em 2020, policiais militares apreenderam em um carro, parado próximo a um local de votação, 6.200 reais e material de propaganda dos candidatos, por meio de denúncia anônima. Além disso, os PMs encontraram anotações de pagamentos a colaboradores e supostos benefícios dados a eleitores, como compra de cestas básicas.

Relatora do caso, a ministra Isabel Galloti votou, no dia 7 de março, pela cassação da chapa do partido Republicanos. Ela foi acompanhada nesta quinta por Cármen Lúcia e Raul Araújo. Já os ministros Alexandre de Moraes, Ramos Tavares e Nunes Marques votaram para reformar a decisão do TRE-RJ.

Como mostrou o Radar na semana passada, o juiz eleitoral Danilo Marques Borges havia negado o pedido de registro da candidatura de Rafael Aguiar (PL), apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo governador Cláudio Castro na disputa da eleição suplementar em Búzios.