Usuários do X que atacaram nordestinos na rede escapam de investigação

O MPF confirmou recentemente o arquivamento de um inquérito aberto para investigar dois homens que usaram as redes sociais para atacar nordestinos depois da derrota de Jair Bolsonaro para Lula, em 2022.

“Estão de parabéns aos 20% dos nordestinos que continuam apoiando essa corja. Cuba do Sul. Passar fome é pouco! Sobre os nordestinos, eles merecem a situação precária que têm. Burro o Bolsonaro dar água (sic)”, escreveram os investigados em postagens no “X”.

Após realizar algumas diligências, o Ministério Público Federal arquivou o caso por entender que não havia crime nas manifestações. “As referidas postagens isoladas representam muito mais uma insatisfação com o resultado das eleições do que discursos de ódio aos cidadãos do Nordeste. Em nosso sentir, trataram-se de manifestações feitas no contexto político acirrado e polarizado das eleições de 2022, não se extraindo dela ofensas extremas aos nordestinos em razão de sua naturalidade, nem indícios de reiteração, que chegasse ao ponto de configurar discurso de ódio ou induzimento ou incitação de preconceito ou discriminação de cunho racial contra os brasileiros nascidos na região Nordeste”, diz o parecer inicial do caso.

Recentemente, a Segunda Câmara de Coordenação e Revisão Criminal do MPF referendou a decisão, consolidando o arquivamento: “Verifica-se que a publicação em análise, embora possam provocar dissabor e indignação, não ultrapassa a tênue linha divisória entre a livre manifestação do pensamento e a configuração de crime. Falta de justa causa para a persecução penal”.

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• Ministério Público Federal (MPF)