Vivo, Claro, Algar e Ligga querem seguir ‘solução TCU’ da Anatel com a Oi

O diretor-presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou ao Radar que Vivo, Claro, Algar Telecom e Ligga (ex-Sercomtel e Copel Telecom) têm interesse em aderir ao modelo de negociação de solução consensual sob a tutela do Tribunal de Contas da União, que a agência já pediu à corte no caso da Oi.

Todas essas operadoras de telefonia acionaram a cláusula arbitral dos contratos alegando desequilíbrio econômico-financeiro da concessão e reivindicam indenizações bilionárias pela União.

Têm, também, interesse em migrar para o regime de autorização – mas foram avisadas pela Anatel que, para isso, precisarão ressarcir os cofres públicos.

Ao levar a negociação dos impasses para o TCU, a ideia da agência reguladora é possibilitar uma espécie de encontro de contas. O próximo pleito pela solução consensual na fila de análise da Anatel é o da Vivo. 

Objeto do primeiro pedido do tipo encaminhado à corte, a Oi vem sendo monitorada de perto. Como mostrou o Radar, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pediu um estudo sobre possível intervenção na empresa.

“Ele entra em contato quase toda semana para perguntar como está se desenrolando a situação”, disse Baigorri.

Não há, contudo, qualquer decisão concreta sobre avançar com a intervenção ou a caducidade do contrato de concessão da Oi.