Onze capitais já decidiram seus prefeitos em primeiro turno nas eleições que aconteceram no domingo, 6. As outras quinze vão conhecer os vencedores no próximo dia 27. Um desafio comum a todos os futuros chefes dos executivos municipais será o de enfrentar o déficit habitacional do país, estimado em 6 milhões, o que representa 8,3% do total de habitações ocupadas no Brasil, de acordo com dados da Fundação João Pinheiro (FJP), instituição responsável pelo cálculo do déficit habitacional do Brasil em parceria com a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.
A questão habitacional não é um desafio que se resolve isoladamente, pois se trata de um tema que envolve questões sociais, como violência e desigualdade, e se relaciona diretamente com o mercado. Para criar uma agenda que discuta esse problema com a devida profundidade é preciso formar uma mesa multitarefa, na qual se pense de forma ampla para que todos esses setores possam ser levados em conta no planejamento urbano das cidades.
A predominância do déficit habitacional no país é em famílias com até dois salários mínimos de renda domiciliar (R$ 2.640), prioritariamente aqueles da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal (74,5%). Ou seja, a questão da desigualdade é uma realidade apresentada nos números, então a construção de casas, por si só não resolveria o problema, já que essas famílias de baixa renda precisam que outras ações caminhem junto com essas construções. É importante que o planejamento urbano contemple escolas, postos de saúde e transporte público para que novas moradias cumpram, de fato, seu objetivo social.
Construção de residências é mais do que tijolo, é toda uma infraestrutura que deve ser pensada junto. A população de baixa renda, a que mais precisa de teto, também não pode ser alocada em regiões distantes dos empregos, sem uma malha viária de transporte público que atenda essa população ou sem escola e creche que apoie as famílias que precisam muito desses serviços. Diante dessa questão complexa que vai muito além de construir conjuntos habitacionais na periferia, os novos prefeitos precisam se organizar para tentar chegar em soluções o quanto antes. É preciso pensar em novas soluções e parcerias, pois os chefes do executivo municipal vão enfrentar as limitações dos cofres públicos das cidades. Quase metade dos municípios vai encerrar o ano no vermelho. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o rombo é estimado em 16.2 bilhões de reais. Sem recurso, como colocar em pé as promessas de campanha e tentar driblar essas questões sociais?
Em São Paulo, uma das capitais mais ricas do país, a cracolândia é um tema presente nas promessas de todos os candidatos à prefeitura da cidade. A dificuldade para resolver o problema vem justamente do desafio para tratar de forma eficiente um tema que envolve diversas frentes. Sem esse esforço, não há solução. Com a Cracolândia perdurando ano após ano, não adianta falar em recuperar a ocupação do centro da cidade com novos projetos que visam sua renovação. No contexto atual, dificilmente esses planos saem do papel, já que as incorporadoras e construtoras se negam a investir na região que é sinônimo de insegurança diante do número de usuários de drogas e da quantidade de moradores em situação de rua que circulam no local.
As campanhas eleitorais vendem muitos sonhos e soluções fáceis para problemas complexos. Tomara que os novos prefeitos sejam mais eficientes para lidar com a realidade das grandes cidades.