Auditoria vê fraude em contrato do MEC durante gestão de Fernando Haddad

Por Fernando Mello e Dimmi Amora, na Folha:
Uma investigação conduzida por auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou indícios de fraude numa licitação aberta na gestão de Fernando Haddad no MEC (Ministério da Educação) para reforçar a área de informática e aumentar a segurança do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Os auditores acharam indícios de que houve conluio entre empresas participantes da licitação, uso de documentos falsos, pagamentos irregulares e superfaturamento. As conclusões ainda não foram ao plenário do TCU.

Haddad, que deixou o MEC para ser o candidato do PT a prefeito de São Paulo neste ano, disse várias vezes durante a campanha eleitoral que jamais alguém apontou desvios de natureza ética em sua gestão como ministro. Em entrevista à TV Bandeirantes um dia depois do primeiro turno das eleições, por exemplo, Haddad disse que conduziu o ministério por seis anos “sem nenhum reparo a minha conduta, nem dos meus auxiliares”.

Após o vazamento da prova do Enem em 2009 e outros problemas constatados, o Inep, instituto ligado ao MEC e responsável pelo Enem, defendeu a contratação de um conjunto de empresas para atuar na proteção contra “ataques ou incidentes de segurança”. A Folha teve acesso à primeira fase da investigação sigilosa do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre essa licitação. O valor dos seis lotes chegou a R$ 42,6 milhões, divididos entre quatro empresas vencedoras: DNA Soluções, Jeta, Monal e Ata.

Em 2011, após reportagens do jornal “Correio Braziliense” sobre suspeitas de uso de laranjas pelas vencedoras, o MEC chegou a dizer que cancelaria o contrato, o que não ocorreu. Duas das quatro empresas, a DNA e a Ata, receberam R$ 5,7 milhões. Segundo o entendimento dos auditores, há indícios de fraude já na redação do edital de licitação, com suspeita de direcionamento para determinadas marcas de produtos.
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