Cachoeira, Cavendish e Assad viram réus na Operação Saqueador

Por João Pedroso de campos, na VEJA.com:

Alvos da Operação Saqueador, deflagrada ontem pela Polícia Federal, o empresário Fernando Cavendish, o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o lobista Adir Assad viraram réus e serão julgados sob as acusações de formação de quadrilha e lavagem de 370 milhões de reais desviados de contratos da empreiteira Delta com o poder público. Além de Cavendish, Cachoeira e Assad, o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, aceitou as denúncias contra outros 20 acusados de participação no esquema de corrupção.

Ao contrário de outros quatro denunciados que tinham mandados de prisão preventiva, no entanto, Fernando Cavendish não foi preso ontem. Os agentes da Polícia Federal buscaram pelo empresário em sua casa, no Leblon, Zona Sul do Rio, para cumprir o mandado de prisão preventiva, mas não o encontraram. Cavendish está no exterior.

Segundo os investigadores da Saqueador, os desvios milionários, identificados na denúncia do MP como “crimes antecedentes” ao de lavagem de dinheiro, se deram em quatro contratos da Delta, que pertencia a Fernando Cavendish: dois contratos firmados com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em 2010, o contrato para construção do complexo aquático Maria Lenk, no Rio de Janeiro, em 2006, e em um contrato para despoluição de praias no município de Iguaba Grande (RJ), em 1999.

Uma perícia na contabilidade da construtora mostra que 96% do seu faturamento entre 2007 e 2012, o equivalente a 11 bilhões de reais, eram oriundos de obras públicas, inclusive do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Leandro Mitidieri, o procurador responsável pela denúncia do MPF, classificou ontem como “sofisticado” o esquema de lavagem de dinheiro, que envolvia 18 empresas de fachada para destinar dinheiro a políticos a agentes públicos, e, de acordo com Mitidieri, era “capitaneado” por Carlinhos Cachoeira.

As obras do DNIT em que houve fraude pela Delta envolvem o trecho maranhense da BR-316, que vai de Belém (PA) a Maceió (AL), e projetos de infraestrutura rodoviária no Ceará. A investigação da Saqueador aponta que entre 2006 e 2012 o DNIT pagou 3,5 bilhões de reais à empreiteira de Cavendish.

No contrato com o DNIT do Maranhão, de acordo com os investigadores com base em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), houve utilização de material diferente do previsto em contrato e pagamentos por materiais não utilizados nos serviços. Na obra no Ceará, além de desvio de dinheiro público, o Ministério Público detectou fraude em licitação, superfaturamento e pagamentos indevidos. A apuração dos procuradores levou a Controladoria-Geral da União (CGU), atual Ministério da Transparência, a declarar a inidoneidade da Delta em 2012, processo que levou a construtora a pedir recuperação judicial naquele ano.

Construído para os Jogos Panamericanos de 2007 e palco das competições de natação nas Olimpíadas, que começam daqui a 36 dias no Rio, o Parque Aquático Maria Lenk é outra obra em que houve irregularidades na contratação da Delta. Em 2006, a Empresa Municipal de Urbanização (RioUrbe) “dispensou indevidamente”, segundo o MP, a licitação para construção do complexo e beneficiou a empreiteira. O Maria Lenk custou cerca de 80 milhões de reais, dos quais 60 milhões de reais vieram do governo federal, então comandado pelo ex-presidente Lula.

Outro contrato da Delta elencado pelo MP como fraudulento foi assinado pela construtora em 1999 com a prefeitura de Iguaba Grande, município fluminense a cerca de 130 quilômetros do Rio, para a despoluição das praias da cidade. Pela obra de 5,6 milhões de reais, superfaturada, Fernando Cavendish acabou condenado em 2013 a quatro anos e seis meses de prisão em regime semiaberto por desvio de dinheiro público. Ele recorreu da condenação e responde em liberdade.