Denúncias contra Chalita serão avaliadas por Gurgel

No Estadão:
O Ministério Público de São Paulo encaminhou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, cópia de um depoimento do analista de sistemas Roberto Grobman que denuncia o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) por suposto enriquecimento ilícito e fraudes com recursos públicos quando exercia o cargo de secretário da Educação no governo Geraldo Alckmin (PSDB).

Na condição de parlamentar federal, Chalita só pode ser investigado em âmbito penal perante o Supremo Tribunal Federal. Gurgel vai examinar o conteúdo das acusações de Grobman e decidir se abre ou não investigação criminal. No âmbito cível, porém, a investigação por suposta improbidade permanece sob responsabilidade da Promotoria do Patrimônio Público.

O relato de Grobman enviado à Procuradoria-Geral foi tomado em novembro de 2012 pelo Ministério Público. O denunciante afirma que, embora sem vínculo com a secretaria, era mantido como tal, com direito à sala e secretária. Ele aponta lista de eventos e contratações na gestão Chalita que teriam sido marcados por irregularidades.
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Denúncia
As denúncias foram feitas pelo analista de sistemas Roberto Leandro Grobman, que alega ter prestado assessoria a Chalita em eventos, viagens e serviços de tecnologia na área educacional. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o MP Estadual decidiu abrir 11 inquéritos para apurar eventuais irregularidades cometidas por Chalita a partir de quatro depoimentos prestados por Grobman – que disse que o então secretário cobrava 25% de propina sobre o valor dos contratos que assinava com fornecedores da pasta.

Ainda segundo o jornal, o advogado de Chalita, Alexandre de Moraes, pediu arquivamento dos inquéritos argumentando que o ex-colaborador não apresentou nenhuma prova que sustentasse as acusações feitas contra o parlamentar.

Em um depoimento prestado em 6 de fevereiro, Grobman afirma que o deputado, enquanto chefe da pasta da Educação, comprou por aproximadamente R$ 4,5 milhões um apartamento na rua Rio de Janeiro, no bairro de Higienópolis. O dinheiro teria sido desviado de um repasse de R$ 196 milhões no âmbito de acordo internacional firmado entre o Ministério da Educação e Cultura (MEC), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o governo do Estado.

O relato foi tomado pelo promotor de Justiça Nadir de Campos Junior, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social, que abriu inquérito civil para apurar o caso. A verba deveria ser gerenciada pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), vinculada à Secretaria que Chalita dirigia, com a “necessidade de prestação de contas”. Grobman sustenta que “na execução do projeto teve conhecimento de que Chalita pactuou, sem a correspondente licitação pública, com empresas particulares, associações como a Pontifícia Universidade Católica (PUC) na qual (o deputado) exercia o cargo de professor”.

Segundo a denúncia, o MEC acabou intervindo e reclamou esclarecimentos sobre os valores destinados à execução do programa. “(Chalita) chegou a encaminhar um funcionário a Brasília levando informações desconexas que tumultuaram os esclarecimentos solicitados”. Grobman afirma que o ex-secretário vendeu imóvel situado à rua Albuquerque Lins, no mesmo bairro, “por valor inferior ao da sua aquisição, para o então secretário-adjunto da Educação Paulo Alexandre Barbosa (atual prefeito de Santos pelo PMDB)”.

Ele conta que criou com o empresário Nilson Curti a empresa Interactive Sistemas Educacionais Ltda, em 1999. Cinco anos depois, foi apresentado a Chalita pelo dono do Grupo COC, Chaim Zaher. Grobman finalizou seu depoimento afirmando que “o senhor Chaim, do Grupo COC, na verdade não obteve vantagens patrimoniais senão promessas de palestras gratuitas a serem efetivadas pelo representado (Chalita)”.

O Grupo SEB (Sistema Educacional Brasileiro), ex-detentor da marca COC, informou que já prestou todos os esclarecimentos ao Ministério Público e que “é o maior interessado em que seja restabelecida a verdade dos fatos”. (mais aqui).