Ministro deve adiar voto sobre bens de Graça Foster. Ou: O Supremo na mira das trocas subalternas de favores

Um absurdo está em curso no Tribunal de Contas da União (TCU). E se passa a céu aberto, de modo escancarado. Expõe as piores entranhas da República e evidencia por que o país precisa mudar de rumo. E mudar, claro!, com segurança; mudar sabendo para onde vai. A decisão sobre o bloqueio ou não de bens da presidente da Petrobras, Graça Foster, deve ser adiada mais uma vez. O ministro Aroldo Cedraz, que pediu vista do processo, afirmou que daria o seu voto na semana que vem, mas está decidido a esperar mais tempo. Que se note: por pressão do governo, já há uma maioria contra o bloqueio, mas, enquanto o julgamento não é concluído, os ministros sempre podem mudar o seu voto.

Para lembrar: 11 ex-diretores da Petrobras tiveram aprovado o pedido de bloqueio de bens, acusados de responsabilidade na compra ruinosa da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Não há nenhuma razão para que seja diferente com Graça, que também pertencia à direção da empresa. Ocorre que, se isso acontecer, ela terá de deixar a presidência da estatal.

O ministro que liderou o voto a favor de Graça, como queria o governo, é Walton Alencar. Documentos obtidos pela revista VEJA e estampados na edição desta semana mostram que, quando presidente do tribunal, Walton manteve uma intensa troca de favores com a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e seu braço-direito, Erenice Guerra. Entre outras coisas, ele antecipava decisões, dava conselhos informais aos advogados do PT e ainda dificultava o trabalho da oposição, que, sem saber da sua dupla atividade, procurava o TCU para auxiliá-la em investigações contra o governo federal.

Ajuda desinteressada? Conforme publiquei, então, com exclusividade neste blog, Walton contou com a ajuda do governo para conseguir a nomeação da mulher, Isabel Galloti, para o Superior Tribunal de Justiça. Em abril deste ano, Douglas Alencar, seu irmão, que era membro do Tribunal Regional do Trabalho do DF, foi indicado para o Tribunal Superior do Trabalho.

Muito bem! Aroldo Cedraz, que pediu vista no caso de Graça, é também corregedor do tribunal. Ele determinou a abertura de uma investigação para apurar a atuação do ministro Walton. Segundo informa a VEJA.com, o TCU vai solicitar à Polícia Federal o compartilhamento das mensagens que mostram a troca de favores entre Walton e o governo.

A decisão de investigar a conduta de Walton foi anunciada depois que entidades fiscalizadoras dos gastos públicos cobraram uma posição do tribunal, que se mantinha em silêncio sobre as denúncias. O presidente do  TCU, Augusto Nardes, emitiu um único pronunciamento em que afirma que “tomou ciência das notícias veiculadas no último final de semana e irá emitir pronunciamento após avaliação”.

Infelizmente, a politicagem assedia os órgãos de controle e transparência da República e os tribunais superiores. Não é segredo para ninguém que, há muito tempo, tanto Lula como Dilma acenam com a indicação de um membro do TCU para a Supremo Tribunal Federal. São sempre lembrados os nomes do próprio Walton e de Benjamin Zymler. No momento, o STF opera com 10 ministros. O substituto de Joaquim Barbosa ainda não foi indicado por Dilma.

Não nos esqueçamos: no próximo mandato presidencial, serão indicados nada menos de cinco ministros do Supremo. Ao votar para presidente da República, os brasileiros poderão estar escolhendo também a independência ou a subserviência do Supremo, que pode entrar no mercado das trocas subalternas de favores.