Petrobras assinou contrato em branco com empresa holandesa

Esta reportagem foi publicada no Globo, circula desde hoje de manhã na página eletrônica do jornal e tem de ficar registrada aqui. Eis o padrão de governança que vigia na Petrobras na gestão dos companheiros. Já deveria ter tratado antes do assunto, mas o dia foi meio confuso, hehe. Adiante. Trato da Petrobras no próximo post,
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Por José Casado, Ramona Ordoñez, Bruno Rosa, Karla Mendes, Antonio Werneck e Thiago Herdy:
Bruno Chabas resolveu atualizar a correspondência quando viu um recado de Zoe Taylor-Jones, advogado da SBM, empresa holandesa que possui US$ 27,6 bilhões em contratos de navios e plataformas marítimas com a Petrobras. Eles lideravam a equipe que há meses revolvia os arquivos da diretoria recém-demitida. Rastreavam pagamentos de US$ 102,2 milhões em propinas a dirigentes da Petrobras, intermediados pelo agente da companhia no Brasil Julio Faerman. “Cavalheiros, sinto muito, mas esta é a última cereja do bolo”, ele escreveu a Chabas, presidente da SBM, e a mais quatro diretores, acrescentando: “Nós pagamos também a conta de telefone e de internet de Faerman”. Anexou uma fatura pendente de R$ 1.207,00 da operadora Sky. Era 1h35m da madrugada de terça-feira, 17 de abril de 2012. Com a agenda da manhã seguinte sobrecarregada pela auditoria, Chabas mandou uma resposta irônica antes de dormir: “Essa relação nunca pára de me surpreender”.

Mais surpreendidos ficaram, dias atrás, os auditores e advogados do Tribunal de Contas da União, da Receita Federal e do Banco Central que analisaram para o Congresso a documentação dos negócios da Petrobras com a SBM. Comprovaram, por exemplo, que a diretoria da estatal subscreveu um contrato em branco para a construção do navio-plataforma P-57. Isso aconteceu na sexta-feira 1º de janeiro de 2008. O contrato de construção da P-57 (nº 0801.0000032.07.2), que chegou à CPMI, não contém “informação expressa sobre seu valor”, relataram os técnicos, por escrito, à Comissão Parlamentar de Inquérito.

Na cláusula específica (“Quinta — Preço e Valor”), os campos simplesmente não foram preenchidos. Ficaram assim:
“5.1 O valor total estimado do presente CONTRATO é de R$ xxxxx (xxxx), compreendendo as seguintes parcelas:
5.1.1 R$ xxxxx (xxxx), correspondente aos serviços objeto do presente CONTRATO, sendo R$ _____ ( ) referente a serviços com mão-de-obra nacional e R$ _____ ( ), referente a serviços com mão de obra não residente;
5.1.2 R$ xxxxx (xxxx), correspondente aos reembolsos contratualmente previstos”.

Quase um ano depois
Somente 207 dias depois — ou seja, passados sete meses — é que “esses valores foram ‘preenchidos’”, registraram os assessores da CPMI. O “Aditivo nº 1” foi assinado na terça-feira 26 de agosto de 2008, mas ainda sem especificar os valores completos dos serviços nacionais e estrangeiros. A plataforma P-57 foi vendida por US$ 1,2 bilhão à Petrobras. Por esse negócio, a SBM pagou US$ 36,3 milhões em propinas — o maior valor entre seus casos de corrupção no Brasil, como admitiu, em acordo de leniência com a promotoria da Holanda e o Departamento de Justiça dos EUA.

A empresa holandesa confessou ter distribuído US$ 102,2 milhões em subornos a dirigentes da Petrobras, entre 2005 e 2011. Assim, obteve 13 contratos de fornecimento de sistemas e serviços à estatal. Foram suas operações mais relevantes no país, durante os últimos cinco anos da administração Lula e no primeiro ano do governo Dilma Rousseff.

As propinas foram “para funcionários do governo brasileiro”, constataram a Receita e o Ministério Público da Holanda. Os pagamentos, segundo eles, fluíram a partir de empresas criadas pelo agente da SBM no Rio, Julio Faerman, no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. Faerman controlava três (Jandell Investiments Ltd., Journey Advisors Co. Ltd. e Bien Faire Inc.) e partilhava outra (Hades Production Inc.) com o sócio carioca Luis Eduardo Barbosa da Silva. Quem assinou o contrato da P-57 foi Pedro José Barusco Filho, que, na época, era gerente executivo da Diretoria de Engenharia e Serviços, comandada por Renato de Souza Duque.

No mês passado, Barusco se apresentou à procuradoria federal. Entregou arquivos, contas bancárias e se comprometeu a fazer uma confissão completa em troca da atenuação de penalidades. Informou possuir US$ 97 milhões guardados no exterior, dos quais US$ 20 milhões na Suíça já estão bloqueados. Duque foi preso e depois liberado. Agora, enfrenta acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência com políticos do Partido dos Trabalhadores. Ele nega tudo.

A comissão parlamentar de inquérito identificou outros sete funcionários da Petrobras envolvidos no processo de compra da P-57. Eles são: Márcio Félix Carvalho de Bezerra; Luiz Robério Silva Ramos; Cornelius Franciscus Jozef Looman; Samir Passos Awad; Roberto Moro; José Luiz Marcusso e Osvaldo Kawakami. Um ano depois da assinatura do contrato, a P-57 entrou no projeto de propaganda eleitoral do governo. Foi em outubro de 2009, quando Lula preparava Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, para disputar a eleição presidencial de 2010.

O então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que é filiado ao PT, formatou um calendário de eventos. Escolheu o período entre o primeiro e o segundo turnos, em outubro de 2010, para o “batismo” da plataforma, sob a justificativa do 57º aniversário da estatal. Era preciso, no entanto, garantir a entrega antecipada do equipamento. O diretor Duque e seu gerente Barusco recorreram ao agente da SBM no Rio. Faerman informou ser possível, mas a custos extras. Seguiu-se uma negociação com os funcionários Mario Nigri Klein, Ricardo Amador Serro, Antonio Francisco Fernandes Filho e Carlos José do Nascimento Travassos.

Em abril de 2010, Duque aprovou a despesa extraordinária pela antecipação da entrega da plataforma, apoiado por Barusco e outro gerente, José Antônio de Figueiredo. Lula comandou o “batismo” da plataforma em comício em Angra dos Reis (RJ), na quinta-feira 7 de outubro. A antecipação da entrega para o evento, em meio à disputa presidencial, custou à Petrobras um extra de US$ 25 milhões. A SBM enviou US$ 750 mil líquidos para empresas de Faerman nas Ilhas Virgens Britânicas.

Tendo trabalhado por seis anos na estatal, nos anos 60, o agente da SBM no Rio conhecia como poucos os chefes, suas carreiras e as áreas de decisão na sede da Avenida Chile, no Centro. Mantinha encontros semanais com alguns. Havia um padrão de abordagem, relata um engenheiro da Petrobras, evitando citar nomes. Iniciante na estatal, nos anos 90, passou a receber sucessivos elogios de um executivo da SBM no Rio, por seu desempenho nas avaliações dos projetos de afretamento de sondas e plataformas, etapa decisiva na rotina pré-contratual. “Fiquei empolgado. Afinal, era um simples funcionário, estava começando e já recebia elogios de executivo de empresa de porte”, contou. Um dia foi convidado para um jantar na Zona Sul.

A conversa suave, regada a vinho, derivou para seu trabalho na seção de custos de afretamentos. Depois de escolher o prato, o funcionário da Petrobras escutou uma proposta do representante, conhecido como o “homem forte” da SBM: “Quero compartilhar com você parte da minha comissão”, disse-lhe, apontando o dedo indicador para o alto, em alusão a eventuais lucros.

O incômodo à mesa é inesquecível: “Não dormi naquela noite. Depois me convidaram várias vezes para trabalhar, até que desistiram. No início de 2012, quando rastreava propinas pagas no Brasil, o advogado da empresa holandesa Zoe Taylor-Jones perguntou a Faerman sobre sua rotina de contatos, presentes e propinas a funcionários da Petrobras. Ele negou, dizendo que se limitava a “enviar cartões de Natal”.

É certo que o agente da SBM no Rio mantinha uma rede de informantes no centro de decisões da estatal. Em junho de 2009, enviou a um dos chefes da companhia holandesa o projeto da Petrobras para criação de estações de liquefação de gás em alto-mar. “É informação muito confidencial nesse estágio e tem implicações muito sérias se alguma coisa vazar”, advertiu.

A cúpula em Amsterdã recebeu, também, uma cópia do “Plano Diretor do Pré-Sal”, classificado como “confidencial”, um mês antes de sua aprovação pela diretoria-executiva da Petrobras. O documento foi copiado com a senha “SG9W”, pertencente a Jorge Zelada, diretor Internacional. Ele admitiu, em audiência no Congresso, a propriedade, mas negou o repasse do plano do pré-sal. “A senha é como uma assinatura digital”, lembrou o gerente de segurança da estatal, Pedro Aramis, em outra audiência.

Neste domingo, a Petrobras divulgou nota lembrando que, há dez meses, “tem se empenhado em apurar todas as relações entre representantes da empresa e representantes da SBM Offshore, buscando evidenciar eventuais desvios de conduta”. Acrescentou que, nesse período, “uma Comissão Interna investigou todos os empregados que tiveram participação direta ou indireta nos processos de contratação com a SBM, independente da posição gerencial ou técnica, passada ou presente, na companhia”.

“Mesmo sem encontrar evidências de suborno” — prossegue — recomendou-se a continuidade da apuração “de indícios de atos impróprios”. As informações obtidas “foram encaminhadas às autoridades”, conclui a Petrobras