PF também investiga suspeita de fraude em licitação do MEC feita na gestão Haddad
Por Dimmi Amora e Fernando Mello, na Folha: A Polícia Federal apura suspeita de fraude em contrato do Inep, instituto ligado ao MEC (Ministério da Educação) e responsável pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), para a prestação de serviços de informática. Segundo a Folha apurou, a polícia já reuniu indícios de que um mesmo grupo criou, em nome […]
Por Dimmi Amora e Fernando Mello, na Folha:
A Polícia Federal apura suspeita de fraude em contrato do Inep, instituto ligado ao MEC (Ministério da Educação) e responsável pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), para a prestação de serviços de informática. Segundo a Folha apurou, a polícia já reuniu indícios de que um mesmo grupo criou, em nome de laranjas, três das quatro empresas que venceram lotes da licitação. Já foram interrogados, desde o início deste ano, dezenas de empresários e servidores envolvidos no negócio.
Conforme a Folha noticiou ontem, auditoria do Tribunal de Contas da União também encontrou irregularidades nessa concorrência, que soma R$ 42,6 milhões. Ela foi promovida pelo MEC em 2011, na gestão do hoje candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. A contratação foi ordenada em maio do ano passado, após problemas na realização de edições do Enem. As vencedoras foram Ata Comércio e Serviços, DNA Soluções Inteligentes, Jeta Soluções e Serviços e Monal Informática. As suspeitas se concentram nas três últimas.
INDÍCIOS
Nos caso da Monal e da Jeta, a PF suspeita que uma mesma pessoa produziu assinaturas diferentes em documentos apresentados. Já foi constatado pelo menos um falso atestado de capacidade de uma empresa. Outro fato que chamou a atenção dos investigadores foi a baixa disputa. O valor pago pelo MEC por seis lotes de serviços e equipamentos significou um desconto de 13% sobre o preço máximo. Mas, em alguns lotes, o desconto ficou em 4%, bem abaixo do padrão dos pregões eletrônicos (entre 20% e 30%).Nesses lotes, concorrentes fizeram uma única proposta e logo abandonaram o pregão.
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