SURREALISMO BRASILEIRO – DUAS OUTRAS VIOLAÇÕES DE SIGILO SEM PUNIÇÃO

Vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge afirma que já é terceira vez que é vítima de vazamento de informação

Por Andréa Michael, na Folha. Comento em seguida:
Investigação da Polícia Federal sobre violação de sigilo fiscal de Eduardo Jorge Caldas ocorrida em 2001 ainda não foi concluída. O inquérito, instaurado em maio de 2005 para apurar o crime, ainda tramita na Delegacia de Polícia Fazendária da Superintendência da PF em Brasília com o número 446/2005. Agora está sob o comando do delegado Fernando de Sousa Oliveira.

Em 2001, dados fiscais de EJ foram publicados pela imprensa. Ele representou à Receita e à PF, pedindo a investigação de quem ou quais seriam os responsáveis pelo vazamento da informação. Na Receita, o procedimento aberto concluiu que não houve vazamento das informações no órgão e que o acesso aos dados naquela repartição foi legal, pois havia sido requisitado pelo Ministério Público Federal.

“No ano passado, fui chamado para prestar depoimento no inquérito, que ainda está por aí, sem conclusão. Na Receita, disseram que de lá os dados não saíram”, disse EJ. Nas contas de EJ, com a violação de seu sigilo fiscal neste ano, conforme a Folha revelou, será a terceira vez que isso ocorre. “A segunda foi em 2003, exatamente como agora, e em 2001: minhas declarações aparecem na imprensa. Representei à Receita Federal, mas de novo a conclusão foi que os dados não foram vazados por lá”.

Ontem, EJ considerou uma embromação o depoimento do secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, ao Senado: “É embromation”, disse após a sessão da Comissão de Constituição e Justiça: “Adianta na medida em que projeta para o país que estão tentando encobrir [a violação]”.

Sentado sozinho no fundo da CCJ, o tucano ficou presente durante as mais de duas horas de depoimento. Eduardo Jorge não levou assessores e foi saudado por senadores. Para ele, os nomes dos responsáveis pela quebra não são divulgados pelo governo por “conveniência”.

O vice-presidente do PSDB prometeu dar um “voto de confiança” à Corregedoria da Receita para investigar a quebra de sigilo, mas disse não ter “esperança” de que os responsáveis sejam identificados antes das eleições. “Se a quebra foi feita em ambiente eleitoral e com propósito eleitoral, tinha que ser resolvida antes das eleições, para que a população possa julgar se está havendo uma utilização indevida da máquina pública”, disse.

Comento
“Ah, então vazavam até no governo FHC?” Ora, claro que sim! Ou o aparelhamento do Estado é coisa de agora? Não! Começou faz muito tempo, desde que os sindicatos sob o comando do “partido” se organizaram para tomar a máquina pública. E que se note: hoje, eles estão organizados até nas empresas privadas.

O resultado na apuração nas outras duas violações é um indício do que pode acontecer também desta vez.