Tribunal Regional Federal nega habeas corpus para José Rainha

A Justiça, como vocês verão abaixo, decidiu manter presos José Rainha, líder dos ditos sem-terra em São Paulo, e nove outras pessoas que também foram para a cadeia. Leiam o que informa José Maria Tomazela, da Agência Estado. Volto em seguida.

O Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo negou neste domingo, 19, o pedido de habeas corpus feito pelos advogados da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos na tentativa de libertar o dissidente do Movimento dos Sem-Terra (MST), José Rainha Júnior.

Com a decisão, Rainha e as outras nove pessoas presas na última quinta-feira na Operação Desfalque, da Polícia Federal (PF), devem permanecer na cadeia pelo menos até a próxima terça-feira, quando vence o prazo da prisão temporária. O líder sem-terra é acusado, entre outros crimes, do desvio de verbas destinadas a assentamentos da reforma agrária. Ele permanece preso na Cadeia Pública de Presidente Venceslau, no Pontal do Paranapanema.

O desembargador do TRF Carlos Muta, que apreciou o pedido de habeas corpus, considerou válidos os pressupostos que levaram a Justiça Federal de Presidente Prudente a pedir a prisão dos envolvidos, como o risco de prejuízo para as investigações. O advogado Aton Fon Filho, um dos que assinaram o habeas corpus, disse que os acusados podem ser libertados ao decorrer do prazo da prisão temporária.

Voltei
Há algumas coisas interessantes nessa história. Observem que o advogado não é de Rainha, mas da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. Ele não é um homem, mas uma causa. Prendê-lo, como se nota, significa ofender a… justiça e os direitos humanos… Tenham paciência!

Quero voltar aqui a um aspecto importante nessa história. José Rainha está sendo tratado como “dissidente do MST”. É… A depender do que se queira dizer com isso, faz sentido. Mas é preciso pôr as coisas nos seus devidos termos:
1 – Rainha, de fato, exerce a liderança dos sem-terra em São Paulo ao arrepio de João Pedro Stedile e sua turma. Mas esse, por assim dizer, “MST do B” não enfrenta resistência do MST oficial. Ou seja: em São Paulo, o MST que existe é o de Rainha. Ponto.
2 – Não há nada que Rainha faça com recursos oficiais em São Paulo que o MST nacional não faça em escala nacional.

Não é que a prisão de Rainha seja injusta. Injusto é os outros estarem soltos.

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