Aplicação de multas de trânsito aumenta em Porto Alegre

Se ao longo de todo 2016 os porto-alegrenses foram multados em 26 milhões de reais por infrações de trânsito, o valor do primeiro semestre deste ano já é maior do que a soma dos doze meses anteriores. De janeiro a julho de 2017 foram cobrados 34 milhões de reais em multas pela prefeitura de Porto Alegre, através da Empresa Pública de Trânsito e Circulação (EPTC). No mesmo período, a principal infração dos motoristas da capital gaúcha foi estacionar em local proibido (32.916) e dirigir manuseando celular (20.290) – veja o gráfico abaixo.

Chama atenção o aumento de 64% nas multas entre abril e maio deste ano aplicadas pelos agentes, os chamados “azuizinhos”. Foram 12.601 multas em abril para 20.727 em maio. Nos meses seguintes, o número se manteve estável com 23.979 multas em junho e 24.165 multas em julho.

Procurada por VEJA, a EPTC explicou que o aumento no mês de maio se explica pelo vencimento do Imposto IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) que exige o pagamento de multas pendentes para liberação do documento. Quanto ao aumento geral (34 milhões reais em multas em seis meses de 2017 diante de 26 milhões de reais nos doze meses anteriores), a EPTC alega que está relacionado ao aumento nacional dos valores das penalidades. Uma infração leve aumentou 66% de 2016 para 2017, de 53,20 reais para 88,38 reais, por exemplo. Uma infração gravíssima aumentou de 191,54 reais para 293,47 reais.

Os números foram obtidos pelo vereador Valter Nagelstein (PMDB) através de pedido de informação ao prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB). O pedido foi protocolado em 20 de junho e respondido em 10 de outubro – a lei determina um prazo de 45 dias para a resposta.

Nagelstein critica “falta de coerência” de Marchezan que durante a campanha eleitoral de 2016 criticava a EPTC pelo excesso de multas aos motoristas. Em entrevista ao jornal Metro, de 14 de outubro de 2016, Marchezan definiu as penalidades como “incentivo à captação de recursos” e “indústria da multa”. “A EPTC tem um foco, que é arrecadar. Não é o de melhorar o trânsito, reorganizar o transporte ou pegar essas informações e fazer uma monumental diferença na segurança”, disse ao jornal. O assunto também foi mencionado pelo atual prefeito nos debates eleitorais.

“A única coisa que quero é que o homem público seja refém dos seus compromissos. O prefeito pessoalizou o debate na figura do Vanderlei Cappelari (ex-presidente da EPTC), dizendo que o setor era uma máquina de multas e que a primeira coisa que faria seria demiti-lo. Ele trocou o presidente e a máquina de multas dobrou”, disse Nagelstein a VEJA.

“Há certas multas que são ridículas e formam opinião muito negativa da população contra os agentes de trânsito. Um colega tem a filha cadeirante e parou na frente da loja de manutenção da cadeira de rodas para descer a cadeira com a filha, tinha um azulzinho que não falou nada, mas a multa veio 15 dias depois”, reclamou Nagelstein.

Se o total de multas no primeiro semestre foi de 312.651, foram protocolados 12.302 recursos para anulação. Destas infrações, 2.267 foram anuladas. Em todo o ano passado foram 12.045 recursos e 2.295 anulações.

De 2016 a 2017, o número de agentes de trânsito diminuiu: eram 542 e agora são 511. A queda nos agentes pode ter impactado no leve aumento de multas aplicadas por cada um. Se em 2016 a média era de 1,5 multa por agente a cada dia, em 2017 a média é de 1,6 até agora.