Em crise, governo do RS abre vagas para professores sem salário

Em crise financeira, parcelando salários dos servidores há praticamente dois anos e com professores em greve há três meses, o governo gaúcho publicou no Diário Oficial uma portaria para convocar novos professores dispostos a trabalhar sem salário. A função de educador deve ser realizada de forma voluntária, de acordo com o documento publicado no último dia 20.

Por causa da greve dos professores, 4.731 alunos já pediram transferência para outras escolas estaduais menos impactadas pela paralisação. Do total de 920.000 alunos da rede estadual, 103.000 são mais afetados pela greve porque estão no último ano do ensino fundamental ou no ensino médio.

VEJA apurou que, até agora, nenhum professor está trabalhando como voluntário, modalidade que precisa ser temporária e tem como objetivo diminuir a burocracia de novas contratações, que podem levar até dois meses para serem concluídas. Porém, mesmo sem nenhum professor voluntário até o momento, a Secretaria de Educação informou à reportagem que já são dezenas de interessados na região metropolitana. A pasta espera que a disponibilização de um formulário online atraia mais interessados.

Apesar de controversa, Fábio de Oliveira Gomes, 43, viu na iniciativa uma oportunidade de se aproximar da área que escolheu lecionar. “Como sei que tem defasagem de professores, liguei para saber como proceder e auxiliar”, contou o universitário a VEJA. Ele mora em uma cidade de apenas 3.000 habitantes, Mariana Pimentel, na região metropolitana. Porém, ao telefonar para o setor responsável pelos voluntários, descobriu que não se enquadrava no perfil exigido. Gomes cursa o quarto semestre de educação física e o governo exige professores formados como voluntários.

Além de diplomados, o governo gaúcho aceita professores aposentados – que também estão com os salários parcelados. Funcionários do Judiciário e Legislativo recebem normalmente, apenas o Executivo, incluindo também policiais, está com os salários fatiados.

“O voluntariado é oriundo da participação espontânea, nascida da consciência da responsabilidade social e solidariedade, assim como a necessidade de regulamentar o recrutamento e a atuação de pessoas que queiram prestar serviços voluntários em estabelecimentos de ensino da rede pública estadual de ensino, abrangendo tanto professores quanto monitores voluntários”, diz a portaria assinada pelo secretário de Educação, Ronald Krummenauer.

A portaria do governo de José Ivo Sartori (PMDB) é vista como uma resposta à greve dos professores, que já dura três meses. Os educadores paralisaram as atividades exigindo o pagamento de seus salários em dia. O movimento teve alta adesão nas primeiras semanas, mas a maioria das escolas já retomou as aulas. Por pressão da greve organizada pelo Cpers, o sindicato da categoria, Sartori pagou em dia o salário de 47% dos professores que recebem até 2.500 reais por mês em setembro.

“Entre deixar os alunos sem aulas e criar mecanismos para que professores voluntários possam auxiliar no bom andamento das aulas, com certeza, é preferível atender os nossos estudantes e garantir o ano letivo de 2017”, disse Krummenauer durante reunião com coordenadores na sexta-feira passada.

Mesmo que a portaria não seja para professores permanentes e tenha foco em reposições rápidas para burlar a burocracia de novas contratações, o Cpers repudiou a iniciativa, especialmente por causa da possibilidade de chamar os aposentados como voluntários. “Os aposentados representam a história mais bonita, combativa e forte deste sindicato. Assim como os demais educadores, têm seus salários e 13º parcelados e enfrentam todos os ataques contra os direitos históricos da categoria. Por isso, não concordamos e não vamos admitir tamanho desrespeito com nossos aposentados, que estão sempre na luta junto com os demais professores e funcionários de escola em greve por respeito, melhores condições de ensino e melhorias salariais”, disse o sindicato em nota.