Frente parlamentar quer ‘desestatizar’ serviços de Porto Alegre

Para um grupo de dez vereadores de Porto Alegre, liderados por Ricardo Gomes (Progressistas), é necessário “desestatizar” a capital gaúcha para melhorar os serviços públicos. Por isso, foi criada neste mês a Frente Parlamentar da Desestatização na Câmara Municipal para avaliar e criar projetos de privatizações, concessões, parcerias e também contratualizações.

Nas reuniões da frente, além da presença do poder executivo e legislativo, serão convidados a comunidade e empresários. “O mercado também que estar presente, porque esses projetos precisam parar de pé economicamente para que se consiga desestatizar”, disse Gomes, que preside a frente, a VEJA.

Para o vereador, a frente atuará também na “desmistificação” do assunto. “É um tema marcado ideologicamente”, acredita. “A privatização virou um estigma no país mesmo que, onde tenha ocorrido, os serviços tenham melhorado”, defende o parlamentar. Segundo Gomes, o estigma é resultado do que chama de “extrema-esquerda” na “pequena Havana do Sul”, uma referência a partidos, sindicatos e à capital de Cuba.

“Confundimos serviço público com estatais. Não é porque são públicos que precisam ser prestados pelo estado. O que se pretende é mostrar outras formas mais eficientes e mais baratas que atendem melhor o interesse público”, argumenta o vereador.

Uma das prioridades do governo para privatização em Porto Alegre é a Carris, a empresa de transporte público, projeto defendido pelo prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB) e que precisa da aprovação da maioria dos vereadores para ser concretizada. “A Carris é altamente deficitária, são 50 milhões de déficit por ano e subindo. No passado, o Tribunal de Contas criticou o aumento da participação da Carris no mercado porque quanto mais ela participa, mais aumenta a tarifa. Se quisermos que as passagens fiquem mais baratas, temos que tirar ela do mercado. É a prioridade para privatização, se tiver comprador, ou até liquidação”, sustenta Gomes.

O vereador de oposição Aldacir Oliboni (PT) protocolou um projeto, na última semana, para tornar a Carris patrimônio histórico material e imaterial de Porto Alegre. Outro projeto de Oliboni para tentar impedir as privatizações é a obrigatoriedade de um plebiscito para consultar a população sobre a venda do patrimônio público, assim como ocorre no governo estadual.

Além da Carris, outra empresa que pode ser privatizada, conforme o vereador, é a Procempa, que atua no processamento de dados e acesso à internet. “É caríssima e ineficaz”, garante.

A desestatização, porém, não deve ocorrer somente por meio das privatizações. Concessões de espaços culturais também estarão na pauta da frente, assim como a contratualização de serviços. Nesse caso, ao invés de conceder o serviço público à iniciativa privada, a prefeitura contrata o serviço. Para Gomes, a contratualização pode ser adotada em nível municipal para educação e saúde. Na educação, ao invés de construir mais escolas e contratar mais professores, a prefeitura poderia “comprar vagas”, como no ProUni (Programa Universidade para Todos), criado em 2005 na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), exemplifica.

A Frente Parlamentar de Desestatização é composta também pelos vereadores João Carlos Nedel (Progressistas), Mendes Ribeiro (PMDB), Valter Nagelstein (PMDB), Comandante Nádia (PMDB), Professor Wambert (Pros), Filipe Camozzatto (Novo), Mônica Leal (Progressistas), Moisés Maluco do Bem (PSDB) e Idenir CecChim (PMDB).