Governo elabora MP sobre trabalho de grávidas em local insalubre

Uma das mudanças da reforma trabalhista que mais causou polêmica, a permissão para que gestantes e lactantes trabalhem em locais insalubres, deve ser revisada. Antes, a CLT (Consolidação de Leis de Trabalho) proibia que mulheres que estivessem grávidas ou amamentando trabalhassem em locais insalubres. Com a reforma, gestantes podem trabalhar nesses ambientes, exceto em lugares com insalubridade máxima ou em caso de recomendação médica.

A informação de que o tópico será modificado é do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB), que palestrou em Porto Alegre em evento do Sindha (Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região) na manhã desta segunda.

“Vamos aprimorar, sim, essa questão para dar segurança maior para a mulher gestante”, disse o ministro em coletiva de imprensa na capital gaúcha. O governo está elaborando uma Medida Provisória (MP) que deve ser enviada ao Congresso em até sessenta dias, segundo Nogueira. De acordo com o titular do ministério do Trabalho, a MP está sendo redigida em conjunto com a Casa Civil e movimentos sindicais foram ouvidos sobre a questão.

Imposto sindical

Se o governo está elaborando uma MP para regular o trabalho das gestantes em locais insalubres, não há nenhuma chance de que haja uma MP que modifique o fim da cobrança obrigatória do imposto sindical dos trabalhadores.

“Imposto sindical é coisa do passado. Não vai mais existir”, garantiu o ministro.

Mentalidade do século XIX

Nogueira falou a empresários gaúchos sobre as mudanças na lei trabalhista que entram em vigor em novembro de 2017. “Não dá para viver no século XXI, com os pés no século XXI e a cabeça no século XIX. As soluções do século XIX não resolvem os problemas do século XXI. Precisamos ter a devida maturidade para, de forma racional, fazer o enfrentamento necessário para que possamos combater a pobreza. A única forma de combater a pobreza é a través do trabalho”, disse Nogueira.

Entretanto, o ministro reconheceu a importância da CLT na época de sua elaboração. “A legislação foi um marco muito necessário para o país. Só que os tempos se avançaram, nós estamos no século XXI”, disse, criticando a divisão entre patrões e empregados.

Natural da cidade de Carazinho, a 246 km de Porto Alegre, no noroeste do Estado, Nogueira também é pastor e citou a Bíblia para defender a reforma trabalhista. “O provérbio 14:23 diz assim: ‘em todo trabalho há proveito, meras palavras levam a penúria e a miséria’. Se estávamos vivendo em realidade de penúria e miséria, era sinal de que as meras palavras nos levavam a isso. Não há justiça social melhor do que o emprego”, disse o ministro.