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O primeiro voto que julgará o recurso contra a condenação do ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT) já está pronto. Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba, a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pelo caso do triplex em 14 de julho deste ano – apelação do ex-presidente chegou ao TRF4 em 23 de agosto.
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, finalizou seu voto na última sexta-feira, conforme apurou VEJA.
O conteúdo de sua argumentação é sigiloso e apenas os outros dois desembargadores da 8ª turma têm acesso ao conteúdo. A condenação de Lula também em segunda instância pode torná-lo inelegível para as eleições presidenciais de 2018. Lula é o favorito nas pesquisas de intenção de voto.
A defesa de Lula afirmou, através de nota, que questionará o TRF4 sobre a velocidade da tramitação do processo. “O TRF4 deve informar o motivo pelo qual o recurso do ex-Presidente Lula está tramitando nessa velocidade, fora do prazo-médio observado em outros casos. Vamos pedir ao Tribunal informações sobre a ordem cronológica dos recursos em tramitação”, diz a nota do escritório Teixeira Martins.
Depois da entrega do voto de Gebran Neto, o revisor fará o mesmo trabalho e, após concluí-lo, passa para o próximo desembargador, que marca o dia do julgamento, previsto para 2018. O teor dos votos só será conhecido publicamente na data da sessão que julgará o recurso de Lula.
Os desembargadores da 8ª turma do TRF4, que julgam as ações da operação Lava Jato em segunda instância, são conhecidos por serem mais duros que Moro na revisão das penas. Além de Gebran Neto, o relator, a turma é formada por Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.
O presidente do TRF4, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, disse que Lula será julgado de forma “desapaixonada”. “A 8ª Turma vai julgar de forma isenta, imparcial e desapaixonada, como o Poder Judiciário deve ser”, falou o magistrado.
Na última semana, a 8ª turma decidiu manter o bloqueio de 16 milhões de reais da conta de Lula.
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